Os servidores do Governo do Amazonas começaram, nesta segunda-feira (17/04), a participar de qualificação e treinamentos para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes durante o 56° Festival Folclórico de Parintins. A capacitação é promovida pelo Fundo das Nações Unidas (Unicef) e faz parte do calendário de ações previsto da cooperação técnica assinada entre o Estado e a agência. 

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) são as responsáveis pela execução das políticas. Os treinamentos seguem até a quinta-feira (20/04), das 14h às 17h, no auditório da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) e vai alcançar cerca de 200 servidores. 

Nas qualificações, o Unicef aborda as formas de abuso e exploração sexual de crianças e de adolescentes, em contextos diversos, para que os agentes consigam identificar e saiba como denunciar e oferecer ajuda às vítimas. Uma das propostas é que os servidores sejam multiplicadores das informações em suas respectivas áreas.  

Jussara Pedrosa, titular da Sejusc, pontua que o treinamento iniciou com os órgãos de segurança, como as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), entre outros.

“A Sejusc atuará com a rede de proteção, porém apoiada pelas outras secretarias. O Festival de Parintins já deixou de ser um festival local, ele já é um festival nacional, então é super importante porque é um festival de visibilidade nacional e precisa de todo o apoio de proteção da rede do Estado para isso.”,

destacou Jussara. 

De acordo com o presidente da Amazonastur, Gustavo Sampaio, uma das campanhas permanentes da pasta tem o tema “Exploração sexual de crianças e adolescentes não é turismo. É crime!” e a parceria com a Sejusc e a Unicef vai intensificar ainda mais o combate. 

“Nós vamos atuar sensibilizando e orientando os meios de hospedagens, agências de viagens e restaurantes. Uma pauta muito importante para fazer de Parintins, do Amazonas, um destino cada vez mais procurado e preocupado em proteger as crianças e adolescentes”,

afirmou o presidente.

Abordagens 

Os servidores capacitados serão multiplicadores das informações para disseminar o conhecimento e as práticas de combate à exploração em todo o Amazonas, principalmente, durante o Festival de Parintins. 

Serão promovidas ações integradas de conscientização e fiscalização em comércios, festas de rua, restaurantes, agências de turismo, hospedagens e demais pontos de concentração de brincantes, alertando sobre o crime sexual. Para as abordagens, serão usados materiais informativos, contato com o disque 100 e encaminhamento aos órgãos competentes. 

Debora Nandja, chefe do escritório da Unicef em Manaus e uma das capacitadoras, diz que na qualificação são abordadas todas as questões relacionadas à prevenção e exploração do abuso sexual. Além disso, a meta é que o conhecimento obtido seja um guia para todas as grandes festas no Estado. 

“Primeiro tem uma questão conceitual sobre o que é e quais são as consequências dessas ações para essas crianças e adolescentes. Se eu vejo uma menina sendo levada para algum barco, como eu posso agir e a quem devo informar, para que a segurança possa ir lá, então nós vamos ter um roteiro depois, para que todos eles possam seguir a mesma formação”,

explica a representante da Unicef. 

Programação

18 de abril: Companhia de Saneamento do Amazonas; Vigilância Sanitária; Fundação de Vigilância em Saúde; Ibama; Secretaria de Estado de Saúde, e Secretaria de Estado de Meio Ambiente. 

19 de abril: Juizado de Infância e Juventude – Vara Infracional; Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins; Ministério Público do Amazonas; Ministério Público do Trabalho; Departamento Estadual de Trânsito; Secretaria de Assistência Social; Fundação Estadual do Índio; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. 

20 de abril: Secretaria de Cultura; Empresa Estadual de Turismo; Secretaria Estadual de Comunicação; Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas; Secretaria de Estado de Educação e Desporto; Casa Civil; Cerimonial; Amazonas Energia; Instituto de Defesa do Consumidor; Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas; Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus; Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas.