O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu mais um passo para ampliar o controle sobre as redes sociais. O Ministério da Justiça finalizou um projeto de lei que regula o uso das plataformas digitais que operam no país. Em seguida, a pasta enviou o texto à Casa Civil, comandada por Rui Costa.
Agora, o Palácio do Planalto prepara o envio do projeto ao Congresso Nacional. Conforme apurou Oeste, a cúpula do governo Lula pretende autorizar a tramitação nos próximos dias.
A proposta surge como um desdobramento direto do Projeto de Lei da Mordaça, que emperrou na Câmara dos Deputados depois de reação da sociedade civil e de integrantes da oposição. Apesar disso, o governo tenta reembalar a medida com um novo discurso.
Integrantes da base governista passaram a dizer que o texto funcionará como um “código de defesa do consumidor” da internet. Na prática, porém, a proposta reforça mecanismos de fiscalização contra os cidadãos — sobretudo os que criticam o governo nas redes.
Ao mesmo tempo, a ofensiva ganhou um novo rosto. A ministra-chefe das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, passou a liderar a articulação política para garantir apoio parlamentar. A petista já se reuniu com líderes governistas e dobrou o empenho para aprovar o projeto.
Oposição define como censura medida contra as redes sociais
Para a oposição no Congresso Nacional, o governo petista, sob o “pretexto de proteger crianças e adolescentes”, quer impor limites à liberdade de expressão. O projeto concede poderes ampliados ao Estado para remover conteúdos, punir usuários e interferir diretamente em plataformas digitais.
Deputados e senadores já iniciaram articulações com representantes das big techs. As empresas, por sua vez, intensificaram o contato com o Congresso para tentar barrar o projeto que amplia o controle sobre as redes sociais.
