Tendo o combate a violência contra a mulher como uma das prioridades de seu mandato como senador e ouvidor geral do Senado, Plínio Valério ( PSDB-AM) finaliza detalhes de um convênio da Ouvidoria do Senado com a Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para dar mais visibilidade, avançar no encaminhamento, investigação e solução das denúncias de abusos entre os dois órgãos. Ele se reuniu com o conselheiro e ouvidor geral do CNMP, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto, e com a promotora de Justiça, Gabriela Manssur , especialista em violência contra a mulher , para debater os pontos de integração de trabalho em parceria para a oficialização do convênio entre as duas ouvidorias. A Ouvidoria da Mulher já foi criada no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público .
Queremos dar um novo rumo ás atividades da Ouvidoria Geral do Senado. Hoje há uma epidemia de feminicídios no País. Já aprovamos a lei que inclui na grade transversal das escolas conteúdo de prevenção a violência contra a mulher. Esse convênio da Ouvidoria do Senado com a Ouvidoria da Mulher do CNMP vai ajudar a dar efetividade na solução das denúncias de agressão que venham a chegar aqui _ disse Plínio Valério.
O ouvidor do CNMP explicou que já no primeiro ano da criação da Ouvidoria da Mulher foi registrado um aumento de 60% das demandas que chegavam na Ouvidoria Nacional. Com a divulgação, com o conhecimento e um trabalho em parceria com todas a rede de ouvidorias do Ministério Público, foram registradas 880 denúncias nesse primeiro ano.
Ele avalia que isso vai se potencializar com a realização do termo de cooperação constante do convênio com a ouvidoria do Senado, fortalecendo essa atividade no âmbito de todo o Legislativo brasileiro, inclusive na administração pública federal, estadual e Municipal.
Nós estamos aqui, agradecidos ao senador Plínio Valério, por essa oportunidade de podermos estar dando as mãos, juntando esforços para potencializarmos o resultado em prol do cidadão brasileiro. Essa parceria vai aumentar o conhecimento da existência desses canais de atendimento à mulher _ explicou Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto.
A promotora de Justiça Gabriela Mansur, membro auxiliar da Ouvidoria das Mulheres no Conselho Nacional do Ministério Público, explicou que todas as denúncias são encaminhadas para as autoridades competentes, ao promotor do local dos fatos para atuação com medidas protetivas, prisão e punição dos agressores para tirar a mulher do risco. Ela disse que essa integração com a ouvidoria do Senado vai avançar na luta para tirar o Brasil do ranking dramático do 5* lugar entre os países com maior número de agressões e assassinato de mulheres no Mundo.
Nós podemos também receber as demandas de outras ouvidorias e esse é o nosso interesse na parceria com o Senado, para que todas as demandas que cheguem até o Senado pela Ouvidoria das mulheres, que é a nossa proposta para o Senado Federal sejam encaminhadas para nossa Ouvidoria, no Conselho Nacional do Ministério Público e nós façamos toda a articulação, todos os encaminhamentos necessários, dando a resposta para cidadão e para cidadã que procurou os nossos serviços e também os serviços da Ouvidoria das Mulheres.
É um grande passo, depois dessa ouvidoria, dessa iniciativa, muitas mulheres ter um silêncio, o medo e tiveram coragem e pediram ajuda, pedir proteção e tirar aquela sensação de impunidade nos crimes de violência contra a mulher no Brasil _ comemorou Gabriela.
