Dando continuidade às ações para troca de experiências e integração entre Ouvidorias, a Ouvidoria do Senado Federal assinou um acordo de parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O evento foi realizado na sede do TJDFT e contou com a presença do Ouvidor-Geral do Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), do Ouvidor do TJDFT, desembargador Josaphá Francisco dos Santos e do presidente do Tribunal, desembargador Cruz Macedo. Esse é o terceiro acordo firmado pela Ouvidoria do Senado na gestão do senador amazonense. Além do TJDFT, o órgão já fez parcerias com a Assembleia Legislativa do Amazonas e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O acordo prevê a estruturação de uma rede de relacionamento entre a Ouvidoria do Senado e o TJDFT, como o intercâmbio de informações, articulação de esforços e viabilização de ações para atendimento aos cidadãos. Dessa forma, se o cidadão enviar à Ouvidora do Senado uma manifestação de competência do TJDFT, o órgão vai enviar essa demanda à Ouvidoria do TJDFT e vice-versa. Além disso, o acordo prevê o compartilhamento de informações, de tecnologias e prevê a capacitação de servidores e colaboradores.
“A nossa finalidade é garantir ao cidadão e a cidadã que a sua reclamação, a sua sugestão e a sua ideia vai chegar para onde ele quer que chegue. Quando o cidadão aciona a Ouvidoria, ele quer ter a esperança de que aquilo que ele disse vai ter um destino, seja no CNJ, no Senado, no TJ, na Câmara”, destacou o senador Plínio Valério, reforçando que a Ouvidoria do Senado já adotou projetos de Lei sugeridos por cidadãos e recebeu 41.600 manifestações em 2021 e 32.240 até o fim de novembro.
O desembargador e Ouvidor do TJDFT Josaphá Francisco dos Santos afirmou que esse acordo é importante para que o cidadão não tenha que “ficar batendo várias portas” até que o seu interesse seja atendido. “Essa é uma das finalidades. Além da troca de informações, desenvolvimentos de softwares, de outros aparatos que se fazem necessários e fazem com que as Ouvidorias venham a funcionar prestando um trabalho para o público externo e interno”, disse.
“É um momento relevante de interlocução entre instituições importantes como as Ouvidorias do TJDFT e do Senado Federal. São duas Ouvidorias de reconhecimento nacional e o Senado é precursor”, disse o presidente do TJDFT, ao encerrar a solenidade.
Participaram ainda do evento a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello; a chefe de gabinete do senador Plínio Valério, Gláucia Benevides, a coordenadora-geral da Ouvidoria do Senado, Margarett Cabral; a encarregada-geral da Ouvidoria, Izabel Zinidarsis e demais servidores do Senado e do Tribunal.
