O relator do PL da Dosimetria — que vem substituindo a anistia —, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que pretende entregar o relatório na segunda-feira, 29, com a expectativa de levá-lo ao plenário da Câmara já na próxima semana.
Paulinho da Força condiciona o avanço do PL da Dosimetria a um entendimento entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Na noite de quarta-feira 24, o relator se encontrou com Alcolumbre depois de dois dias de extensa agenda com as bancadas partidárias. Ele já se reuniu com PL, Republicanos, PT, PRD, Avante, Solidariedade, PSDB, PP e PDT.
“Consultei o presidente Hugo Motta, se toparia, e consultei o presidente Davi”, declarou. “Acho que se não tiver esse entendimento no Senado, a Câmara não vota. Acho que vai dar certo.”
Paulinho relatou que a conversa entre os chefes das duas Casas deve ser a solução “para que possamos pacificar também essa relação”. O relator também destacou que o clima entre as bancadas é de cautela.
“Há uma preocupação de votar na Câmara e no Senado segurar”, sinalizou. “Como estou trabalhando para pacificar o país, não poderia deixar essa confusão que está hoje entre Senado e Câmara.”
Dosimetria com apoio do STF
Interpelado por Oeste sobre a dosimetria poderia ser considerada inconstitucional, Paulinho da Força disse que isso ocorreria se fosse feito um texto de anistia.
“Inconstitucional é a anistia, declarada há dias”, disse. “Até agora não recebi nenhum ruído vindo do Supremo sobre a dosimetria. Pelo contrário, vi ontem uma entrevista do presidente do Supremo defendendo uma junção de penas, e acho que foi interessante a posição dele.”
O deputado evitou antecipar o conteúdo do relatório, mas sinaliza que haverá flexibilização das penas: “Não vou falar exatamente do que nós vamos fazer”. “Nós vamos reduzir as penas e, lá na frente, vocês vão ter o relatório”, acrescentou.
“Espero que o PT pense no que está fazendo, espero que o PL pense no que está fazendo e que todos possam chegar com a cabeça feita na hora da votação”, afirmou. “Sou daqueles que sempre acredita no diálogo. Acho que essa reunião foi importante porque houve alguns desacertos, e essa conversa pode resolver o futuro da dosimetria. Vamos ver. Talvez outros líderes também queiram participar.”
O deputado concluiu dizendo acreditar que a proposta será votada já na próxima semana. “Acho que nós vamos fazer um grande entendimento com o Davi e o presidente Motta. Aí sim pacificar aqui dentro para que a gente possa seguir pacificando o Brasil.”