O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante das denúncias relativas ao Banco Master.
Cabo Gilberto sustentou que a decisão foi tomada “diante de graves denúncias veiculadas pela imprensa”, que apontariam indícios de possível envolvimento do ministro em fatos relacionados ao caso do Banco Master.
Segundo o líder, o objetivo do pedido não é antecipar conclusões, mas garantir que os fatos sejam devidamente apurados, garantindo a preservação da segurança jurídica e da credibilidade das instituições.
A liderança afirma que a iniciativa busca “assegurar a apuração imparcial dos fatos e garantir que todas as circunstâncias sejam esclarecidas, inclusive para, se for o caso, comprovar a inocência do ministro”.
“O Brasil não pode conviver com sombras de dúvidas sobre aqueles que têm a missão constitucional de zelar pela Justiça”, afirmou o deputado. Para a oposição, princípios como transparência, legalidade e responsabilidade institucional seriam “imperativos” no atual contexto.
Impeachment de Moraes depende do Senado
Cabo Gilberto também cobrou uma atuação do Senado Federal, instância responsável por analisar pedidos de impeachment de ministros do STF: “Esperamos que o Senado Federal atue com isenção, responsabilidade e absoluto respeito ao devido processo legal”.
Paralelamente ao protocolo do pedido, a oposição informou o início imediato da coleta de assinaturas para dar seguimento formal ao processo. O líder convocou parlamentares “comprometidos com a ética, a Constituição e a igualdade perante a lei” a se somarem à iniciativa.
“O Estado Democrático de Direito exige isonomia”, destacou. “Não existem castas. Não existem intocáveis. Não há exceções. Ninguém está acima da lei. Ninguém está acima da Constituição.”
O pedido agora segue para análise no Senado, onde caberá à Mesa Diretora avaliar os próximos passos do procedimento.
