As investigações que levaram à descoberta de um esquema ilegal de compra e venda de picapes em Manaus, apontam o envolvimento de pelo menos três empresas locais e contabilizam quase mil veículos enviados para outros estados.
De acordo com o Ministério Público Federal do Mato Grosso (MPF/MT), juntas as empresas desviaram cerca de meio milhão de reais. Os veículos irregulares eram enviados para quatro estados, além do Distrito Federal.
Todos os veículos eram do modelo S10. Um deles estava no nome de uma pessoa que já havia falecido há um ano, quando foi comprado em 2020.
A partir da constatação das irregularidades, e da aceitação do pedido do MPF para a quebra do sigilo fiscal dos envolvidos, a Receita Federal passou a analisar as informações encontradas, o que culminou em um novo pedido, mas desta vez para ampliar o número de investigados e também o período para investigação.
De posse das informações, a Receita Federal apontou que, no prazo de cinco anos, aproximadamente mil veículos foram comercializados pelas empresas amazonenses.
As investigações demonstraram que os envolvidos adquiriam os veículos em seus nomes para dar baixa nas restrições tributárias no sistema do Detran/AM, mas que em seguida, esses veículos eram comercializados para pessoas de outros estados da Federação.
As caminhonetes S10 identificadas com situação irregular, em outubro de 2020, estavam em circulação nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins, e no Distrito Federal. Do total de 996 veículos, 331 foram emplacados em Mato Grosso.
E a suspeita é que haja mais veículos na mesma situação, já que foi feita busca apenas de uma marca específica de caminhonete.
O esquema ilegal de compra e venda de veículos desarticulado pela Polícia Federal na manhã de hoje (17) em Manaus, contava com a participação de 26 servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
Aos funcionários cabia a função de fraudar documentos que facilitassem a saída dos veículos do Amazonas para outros estados.
Segundo Detran, eles agiam retirando a restrição de circulação fora do estado, que deveria constar no documento no ato do primeiro emplacamento.
Sem essa restrição, o veículo comprado mais barato no estado acabava revendido em outros locais pelo preço maior.
O Detran explica, ainda, que as fraudes foram descobertas ainda em 2020, dentro do próprio órgão.
Na época, a Polícia Civil foi acionada e pôs fim ao esquema que fraudou mais de R$ 30 milhões em impostos estaduais e federais.
Na ocasião, 26 pessoas foram presas, entre elas despachantes veiculares, servidores do Órgão, estagiários, e ex-servidores.
Todas as pessoas presas ligadas ao Detran-AM foram desligadas do órgão logo após a operação.
Desde a descoberta da fraude, o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, determinou mudanças no sistema.
O órgão estadual de trânsito do Amazonas afirma que segue colaborando com as autoridades para que todos os envolvidos no crime sejam devidamente responsabilizados.
