Por maioria, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira, 6, o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das ações sobre a tentativa de golpe de Estado e dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em apenas quatro horas de julgamento virtual, seis integrantes da corte já registraram voto contra o pedido de Bolsonaro. Ainda faltam se posicionar outros quatro ministros.
Moraes está impedido de votar.
Relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votou para rejeitar a solicitação e foi acompanhado por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
Barroso afirmou, em decisão, que a defesa de Bolsonaro não demonstrou a “parcialidade” do julgador, isto é, quando não há isenção ou existe interesse do juiz na causa:
“No recurso, a parte requerente continuou sem demonstrar de forma clara, objetiva e específica a existência de situação de parcialidade do julgador“, decidiu Barroso.
Até a próxima sexta-feira, 13, os votos de Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux ainda serão registrados.
Em fevereiro, Barroso já havia negado o pedido para mudar as ações de mãos.
Penico a Lula
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) clamou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 28, por “uma anistia” aos presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
“Para pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes”, afirmou em entrevista à Revista Oeste.
Bolsonaro seguiu com o pedido:
“Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado“.
O ex-presidente comparou a solicitação feita por ele à Lei de Anistia sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo no período militar.
