Por: Redação MVE
O senador Omar Aziz comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, classificando a medida como uma importante conquista para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Brasil. A proposta garante regras de aposentadoria especial, regularização dos vínculos funcionais e outras medidas de valorização para a categoria.
A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (10) e contou com a participação de lideranças do Senado, entre elas o relator da matéria, o senador Irajá, o senador Eduardo Braga, a senadora Eliziane Gama e o presidente da CCJ, Otto Alencar. A PEC segue agora para votação em dois turnos no Plenário do Senado.
Ao comentar a aprovação, Omar Aziz destacou a importância dos profissionais que atuam diariamente na linha de frente da saúde pública, principalmente nos municípios do interior da Amazônia.
“Tem gente no interior do Amazonas que nunca viu um médico, mas foi atendido por um agente de saúde. Hoje aprovamos o projeto de valorização desses profissionais. É uma conquista que reforça o reconhecimento de quem está diariamente nas comunidades, cuidando das pessoas e fortalecendo a saúde pública em todo o Brasil”, afirmou o senador em publicação nas redes sociais.
Durante vídeo divulgado após a votação, Omar ressaltou que a medida representa uma vitória histórica para os trabalhadores da saúde preventiva.
“Aqui com os agentes comunitários de endemias e agentes comunitários de saúde. Aprovamos hoje na Comissão de Constituição e Justiça essa proposta tão importante. É uma grande vitória, principalmente para a nossa região, para a Amazônia, onde vocês são importantes demais pelo trabalho preventivo que realizam tanto no combate às endemias quanto na saúde. Muito obrigado pelo trabalho de vocês”, declarou.
A PEC 14/2021 estabelece regras permanentes e transitórias para aposentadoria dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), além de prever a regularização dos vínculos funcionais, assistência financeira da União e extensão das regras aos agentes indígenas de saúde e saneamento.
Segundo o texto aprovado, os profissionais passam a contar com um regime diferenciado de aposentadoria, resultado de uma reivindicação histórica da categoria. A proposta também busca dar maior segurança jurídica aos trabalhadores e fortalecer a atuação desses profissionais dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
No Amazonas, a pauta ganha relevância ainda maior devido às características geográficas do estado. Em muitas comunidades ribeirinhas, indígenas e localidades isoladas, os agentes comunitários de saúde são os principais responsáveis pelo acompanhamento das famílias, campanhas de vacinação, combate a doenças endêmicas e orientação preventiva, tornando-se frequentemente o primeiro contato da população com os serviços de saúde.
Para Omar Aziz, a aprovação da matéria representa um reconhecimento merecido para profissionais que dedicam a vida ao atendimento das comunidades mais vulneráveis do país.
“Na Amazônia, muitas vezes o agente de saúde chega onde o médico não consegue chegar. Valorizar esses profissionais é reconhecer o trabalho de quem percorre rios, estradas e comunidades para cuidar da nossa população. Essa conquista é uma vitória da saúde pública e de milhares de trabalhadores que dedicam suas vidas ao próximo.” — Omar Aziz.