O Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), realiza, nesta segunda-feira (22/11), oficina sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), Previne Brasil, no Comfort Hotel Manaus, na zona sul da capital. O objetivo do evento é capacitar e apoiar gestores e profissionais de saúde para o fortalecimento da APS.
“A oficina do Ministério da Saúde é mais um instrumento de qualificação da Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada no Sistema Único de Saúde. A Secretaria de Estado de Saúde realizou, em agosto deste ano, o 1º Capacita APS do Amazonas para fortalecer a atenção básica, e estamos à disposição dos municípios para apoiar e avançar nos indicadores de saúde e na qualidade do serviço prestado à população”,
afirmou Anoar Samad, titular da SES-AM.
Também estiveram presentes na abertura da Oficina Previne Brasil o superintende estadual do MS no Amazonas, Paulo Ricardo Lima; o presidente do Cosems-AM, Franmartony Firmo; a secretária municipal de Saúde de Manaus, Shádia Fraxe; o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Jair Souto; e o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Diogo Demarch.
A secretária executiva adjunta de Políticas em Saúde da SES-AM, Nayara Maksoud, destacou que a oficina irá auxiliar e esclarecer dúvidas dos gestores municipais de saúde sobre as regras de financiamento da APS.
“Foi feita uma mobilização para que secretários municipais de Saúde, coordenadores da atenção básica e técnicos responsáveis pelo monitoramento dos 62 municípios do estado se fizessem presentes, de forma presencial ou remota, para que o Previne Brasil no Amazonas seja uma oficina participativa com resultados e esclarecer dúvidas do novo modelo de financiamento da atenção básica”, ressaltou a secretária.
A oficina é híbrida e reúne de forma presencial 190 gestores no Comfort Hotel, localizado no bairro Distrito Industrial I, além de 200 profissionais de saúde dos 62 municípios do estado em transmissão pela plataforma Zoom. A SES-AM mobilizou os técnicos da pasta, que trabalham com o monitoramento de indicadores da APS, a participar da oficina.
Programa Previne Brasil
O novo modelo de financiamento, criado em 2019, altera algumas formas de repasse de transferências do MS para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento para aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS.
