O que aconteceu
- O prazo para o aplicativo sair do ar vencia na madrugada deste domingo (19). Segundo uma lei aprovada no ano passado e mantida na última sexta-feira (17) por uma decisão unânime da Suprema Corte, o TikTok deveria ser vendido para investidores americanos.
- A rede social enviou notificações aos usuários para avisar sobre a suspensão. “Uma lei que proíbe o TikTok foi promulgada nos Estados Unidos. Infelizmente, isso significa que você não pode usar o TikTok por enquanto”, informa a mensagem da plataforma.
App avisou usuários 2 h antes de banimento
O aplicativo enviou uma notificação aos usurários horas antes de banimento. Mensagem foi entregue por volta das 21h (no horário de Nova York, 23h no horário de Brasília). Neste domingo (19), uma lei que proíbe o funcionamento do app entrará em vigor.
Comunicado diz que o TikTok vai trabalhar para restaurar o serviço “o mais rápido possível”. Já Donald Trump indicou no sábado que poderia examinar a possibilidade de garantir uma extensão de 90 dias para o funcionamento do aplicativo, enquanto uma solução permanente seria negociada.
Trump disse em entrevista à TV nos EUA que vai aumentar o prazo da permanência do aplicativo no país. Em conversa com jornalista da NBC News por telefone, o presidente eleito disse: “[Aumentar o prazo de funcionamento do app] acho que certamente é uma opção para analisarmos. Uma extensão de 90 dias provavelmente acontecerá, porque é apropriado. Temos que ser cuidadosos porque é uma situação muito grande.”
Ele prometeu uma resposta rápida. Ainda na entrevista, Trump afirmou que, se de fato decidir que esse prazo precisa mudar, deve anunciar ainda na segunda-feira (20).
Trump pode revogar a decisão da Suprema Corte e aumentar o prazo de funcionamento do aplicativo. Pela lei, o presidente pode tomar essa decisão se garantir ao Congresso três fatos: de que existe um caminho para a venda do aplicativo [a proposta dos EUA é que ele seja vendido para uma empresa não chinesa], de que há progresso para que isso ocorra; e de que há acordos jurídicos que tornam a venda viável em um período de três meses.
Lei contra aplicativo foi assinada em abril de 2024 por Joe Biden. Mas Trump já se posicionava contra o TikTok durante seu primeiro mandato, quando assinou um decreto-lei contra e ele e o aplicativo de mensagem chinês WeChat com o intuito de bloqueá-los no país.
Decisão judicial barra TikTok nos EUA
Suprema Corte americana manteve decisão que pode suspender o app. O texto prevê que, para atuar no país, o TikTok deverá ser vendido para um investidor de um país que não seja considerado um “adversário”. A ByteDance, controladora chinesa do aplicativo de vídeos curtos, se recusa a vender operação nos EUA a investidor de país “amigo”.
Governo americano justifica medida como proteção contra potenciais riscos à segurança nacional. Lei em questão foi aprovada em 2024 pelo Congresso, com apoio de democratas e republicanos, e exige que o TikTok se desassocie da ByteDance para continuar operando nos EUA.
Segundo a ByteDance, proibir o aplicativo violaria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. Cerca de 170 milhões de americanos usam o aplicativo. Caso o TikTok seja de fato banido, os usurários não receberão mais atualizações e não conseguirão baixar o aplicativo.
Supremo americano não define claramente em sua decisão o futuro do TikTok nos EUA. A princípio, caberia ao presidente americano em fim de mandato, Joe Biden, assegurar a suspensão do TikTok já no domingo, mas ele decidiu deixar isso nas mãos do presidente eleito, que será empossado nesta segunda.
Trump afirmou que tomará uma decisão final sobre o assunto em breve. Trump afirmou também, nesta sexta (17), que uma decisão sobre o destino da plataforma virá em um “futuro não muito distante”.
A decisão da Suprema Corte era esperada, e todos devem respeitá-la. Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso ter tempo para analisar a situaçãoDonald Trump, em publicação na Truth Social
