Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (19) que não existem perseguições políticas, nem presos ou exilados políticos no Brasil. Motta discursou durante a sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil.
“Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático. Não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força. Não tivemos perseguições políticas, nem presos ou exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais”, disse Motta.
A declaração do presidente da Câmara ocorre um dia depois de o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se licenciar do mandato para morar nos Estados Unidos e evitar ser alvo de “perseguição política” no Brasil.
“Não tem a mínima possibilidade de voltar ao Brasil. O Brasil já não é mais um local seguro para se fazer oposição, não há liberdade de expressão. E o Alexandre de Moraes, como a gente sabe, é um psicopata”, disse Eduardo ao programa Oeste Sem Filtro, da revista Oeste, nesta terça (18). Moraes é o relator de inquéritos que investigam o ex-presidente.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Eduardo, afirmou na mesma entrevista que “a insegurança jurídica justifica a permanência do Eduardo fora do Brasil”. “Eu prefiro ele nos Estados Unidos livre do que sendo ameaçado aqui dentro do Brasil. E o que a gente procura fazer, da minha parte todo o apoio ele vai ter. Pode continuar aí”, disse.
No próximo dia 25, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se torna Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-mandatário nega qualquer irregularidade. Motta destacou que “os últimos 40 anos não transcorreram sem desafios, sem lutas e sem novos aprendizados”.
“Se hoje vivemos em uma Nação onde a liberdade de votar e ser votado é um direito assegurado, onde a expressão de ideias e pensamentos é livre e onde o poder emana do povo, devemos isso a homens e mulheres que não se acovardaram diante de um dos períodos mais desafiadores deste País”, destacou o parlamentar.
Motta homenageou Tancredo Neves, que foi um dos líderes da campanha “Diretas Já” e eleito pelo Colégio Eleitoral para assumir a presidência da República em 1985. Tancredo morreu sem tomar posse e foi substituído por seu vice, José Sarney, que também foi homenageado durante a sessão.
Brasil “pode ser a luz no caminho” em meio a escuridão, diz Barroso
O evento contou com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, entre outros. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, saudou a presença de Sarney na solenidade, como “símbolo vivo da civilidade, gentileza e afetividade”.
“Nesse momento em que há escuridão no horizonte global, nós podemos ser as luzes do caminho. Tenho muita fé no Brasil e creio que com integridade, civilidade e competência, temos tudo para sermos a sensação do mundo. Democracia sempre”, disse Barroso.
Motta destacou que a democracia “não é uma conquista definitiva”, é um “fogo sagrado, que ilumina e aquece, mas que se apagará se não for constantemente alimentado, trazendo de volta às trevas”.
“O passado nos ensina que, se a liberdade for negligenciada, sempre haverá mãos dispostas e ávidas por confiscá-la… Dessa maneira, ao celebrarmos hoje esses 40 anos, fazemos mais do que lembrar: reafirmamos. Reafirmamos que o Brasil pertence ao povo”, enfatizou o presidente da Câmara.
“Que as instituições e as liberdades individuais são inegociáveis. Que a democracia é o único caminho legítimo para a grandeza desta Nação. Que não aceitaremos jamais o sequestro de nossas liberdades duramente conquistadas quarenta anos atrás”, acrescentou.
