O Instituto de Enfermeiros Intensivistas do Amazonas (IETI) recebeu na última quinta-feira (2), um comunicado da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES), informando que a partir do dia 1º de dezembro de 2023 o IETI deixará de atuar nos serviços de terapia intensiva para o Estado após aprovação do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para contratação de enfermeiros no Amazonas.
O novo regime de contratação foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no início de outubro (05/10). Com salários abaixo do estipulado para o Piso Nacional da Enfermagem, que pela Lei 14.434, deve ser de no mínimo R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais). O Governo do Amazonas planeja substituir os enfermeiros registrados na terceirizada por contratação direta pelo valor de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), pelo período temporário de 2 anos.
Atualmente, os quase 300 enfermeiros que compõem o corpo do IETI são responsáveis por cobrir uma média de 5 mil plantões mensais na rede pública de saúde, em 410 leitos de UTI de 14 unidades hospitalares da capital. Cerca de 200 desses profissionais registrados assinaram uma carta endereçada ao Secretário da Casa Civil, Flávio Cordeiro Filho, o Controlador-Geral do Estado, Jeibson dos Santos e o Secretário de Saúde do Estad, Anoar Samad, se posicionando contra o TAG e informando que não devem aderir à mudança.
Segundo a presidente do Instituto de Enfermeiros Intensivistas do Amazonas (IETI), Suzany Teixeira, as terceirizadas e sindicatos não foram chamados para a elaboração do TAG, o que ocasionou em uma proposta que não condiz com a realidade da saúde púbica do Estado.
“A SES-AM precisa de uma quantidade de profissionais que não existem no Estado para cumprir a TAG. Ao todo, são 443 pessoas para fazer o TAG funcionar, em um prazo muito curto, a menos de um mês do fim da prestação de serviço do IETI, além disso, um dos pré-requisitos para participar do novo regime é justamente ter feito parte de uma terceirizada”, pontua.
Segundo a presidente do IETI, é possível chegar em um consenso entre as partes sem que a saúde pública não seja afetada. “O que estamos propondo é a excepcionalidade, não estamos discutindo a legalidade do TAG, mas sim que possamos trabalhar em conjunto, que o IETI não seja incluído no sistema de contratação direta”, informa.
