Nesta terça-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar nove dos dez integrantes do “núcleo três” da suposta trama golpista. O grupo seria responsável por planejar o assassinato de autoridades.
O juiz do STF, contudo, defendeu a absolvição, por falta de provas, do general da reserva Estevam Theophilo, que era comandante do Comando de Operações Terrestres. Trata-se da primeira vez que Moraes vota assim no caso.
Além disso, o magistrado entendeu que dois dos réus do grupo têm de ser condenados por incitação ao crime e associação criminal, e não pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Agora, faltam votam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente da 1ª Turma, Flávio Dino. O colegiado está defasado, em virtude da transferência de Luiz Fux.
Voto de Moraes
Para seis militares e um agente da Polícia Federal (PF), Moraes defendeu a punição pelos cinco crimes apontados pela PGR:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- organização criminosa armada;
- dano qualificado;
- deterioração de patrimônio tombado.
São eles:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; e
- Wladimir Matos Soares, agente da PF.
Em relação ao tenente-coronel Ronald de Araújo Jr. e o coronel Márcio de Resende, Moraes propôs que sejam condenados por incitação ao crime e associação criminosa.
