O plenário do Fórum de Justiça Desembargador Hamilton Mourão, em Humaitá (município distante 600 quilômetros de Manaus), sediou nesta semana as suas primeiras sessões de Tribunal do Júri. Inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, no último dia 15 de maio, o fórum é o maior do interior do estado.
Os júris foram presididos pelo juiz de direito titular da 1ª. Vara da Comarca de Humaitá, magistrado Diego Brum Legaspe Barbosa. Foi proferida na terça-feira (20/05) a sentença do processo n.º 0000941-32.2015.8.04.4400 e na quinta-feira (22/05) a sentença de n.º 0000312-*************4401, com ambos os júris concluídos com a condenação dos réus.
Os processos tratavam de um caso de homicídio qualificado e outro de tentativa de homicídio, respectivamente.
As sessões de júri contaram com a atuação do promotor público Wesley Machado Alves e do defensor público Newton Ramon Cordeiro.
Ambos os julgamentos fizeram parte do “Programa Júri Eficiente”, que tem por objetivo agilizar o julgamento dos processos de crimes contra a vida (homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio) com mais tempo de tramitação. A ação tem o apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas e da Defensoria Pública (DPE/AM).
O Fórum de Justiça Desembargador Hamilton Mourão foi projetado conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e abriga quatro unidades judiciárias – 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas e um Juizado Especial Cível e Criminal; dispõe de espaço reservado para audiências virtuais e uma sala especial para o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A estrutura ainda está preparada para comportar a instalação de uma nova Vara futuramente.
#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz a foto do interior do plenário do Fórum de Justiça Desembargador Hamilton Mourão, em Humaitá, durante um dos primeiros júris realizados no local. Fotografia mostra, à direita, o juiz de direito titular da 1ª. Vara da Comarca de Humaitá, magistrado Diego Brum Legaspe Barbosa, que presidiu os júris (ele aparece sentado, sendo o segundo da direita para a esquerda).
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Acervo da Comarca
