Com mais de 50 etnias em todo o Amazonas, os povos indígenas encontram, na rede pública de saúde, atendimento médico que une costume e tradição. Ao todo, existem 11 unidades de saúde habilitadas pelo Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), que funciona em parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado.
São dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Manaus e o restante em nove cidades do interior. No estado, os atendimentos médicos para os povos indígenas são coordenados com apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Entre os anos de 2019 e 2022, mais de 18,6 mil atendimentos foram realizados em Manaus e em outras 50 cidades no interior.
“Mais de dez locais já aderiram e conseguiram comprovar o atendimento à população indígena através dos lançamentos desses dados no Sistemas Nacional de Saúde (SUS); e agora a Secretaria de Estado de Saúde está focada em também fazer com que os outros estabelecimentos tomem esse incentivo para qualificar o serviço de saúde às populações indígena, traçando um plano de metas e ações voltadas ao respeito à diversidade desses povos aqui no estado”, explicou o coordenador estadual de saúde indígena da SES, Ronaldo Barros.
Nos locais, a população indígena possui acesso a todos os serviços de clínica médica, odontologia, ginecologia, obstetrícia, oftalmologia e pediatria, seguindo os critérios estabelecidos pela portaria nº2663/2017 do Ministério da Saúde, como o direito a intérprete; a garantia de uma alimentação especial ajustada aos hábitos e restrições alimentares de cada etnia; e o fornecimento de um alojamento de internação individualizado, tendo em vista o elevado risco imunológico.
Marcivana Rodrigues, 52, da etnia Sateré-Mawé, relembra que o Amazonas é o estado que possui a maior concentração de indígenas em território brasileiro, ressaltando a importância do atendimento humanizado especializado nas unidades de saúde.
“Para nós, povos indígenas, nós temos duas portas de entrada de doenças em nossos corpos, uma é pelo físico e outra pelo espiritual. Os povos indígenas têm um outro olhar, uma outra forma de entendimento da saúde sobre o nosso corpo, então nós trabalhamos para construir uma política de saúde de acordo com os nossos costumes e as nossas crenças, uma política diferenciada que envolva esse conhecimento milenar, a medicina tradicional, da própria cura através do tratamento espiritual, do pajé”, ressaltou.
Ainda em negociação, o IAE-PI e SES-AM estudam a implantação do atendimento humanizado especializado na Fundação Centro de Controle e Oncologia do Amazonas (FCecon), no Instituto da Criança do Amazonas (Icam), nas Policlínicas Codajás e Gilberto Mestrinho, nas Maternidades Ana Braga e Balbina Mestrinho e nos Hospitais Delphina Aziz e Getúlio Vargas.
Portaria estadual
O Governo do Estado prevê, ainda, por meio da portaria nº 496/2022 publicada no Diário Oficial, a inserção do campo “etnia” no Sistema de Informação de Saúde (SIS). Com a informatização, a rede estadual de saúde irá proporcionar uma melhor oferta de serviço aos povos indígenas, respeitando a diversidade das culturas, além de ampliar o monitoramento de atendimento dessa população.
Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar
Além das unidades de saúde assistidas pelo IAE-PI, a rede estadual materno-infantil, por meio do programa “Saúde Amazonas”, lançado pelo governador Wilson Lima em agosto de 2020, criou o Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar (CPNI), disponível na Maternidade Balbina Mestrinho e no Instituto Mulher Dona Lindu. Nos locais, o atendimento engloba protocolo multicultural para mulheres estrangeiras, indígenas, brasileiras e surdas.
Cada sala de parto possui temática e decoração diferenciada para acolher a mãe e a família durante o processo do parto. No Dona Lindu, as gestantes indígenas contam com a suíte “Nascer do Sol”, que disponibiliza a tradução do “juramento do pai”, durante o corte do cordão umbilical, para a língua tikuna. O CPNI estimula o parto natural nas modalidades horizontal, vertical e na água.
