A partir de 1º de novembro, consumidores com dívidas em atraso terão a oportunidade de renegociar seus débitos durante o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A iniciativa vai até o dia 30 de novembro e oferece condições especiais para quem deseja regularizar sua situação financeira.
Segundo a Febraban, durante o período da campanha, os bancos e instituições participantes poderão conceder descontos no valor total, parcelamentos facilitados ou redução nas taxas de juros, conforme as políticas de cada instituição.
Os brasileiros ficaram mais endividados e mais inadimplentes em setembro, segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). A proporção de famílias com contas em atraso subiu a 30,5% em setembro, maior patamar da série histórica iniciada em 2010, apontou a Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor).
Além disso, houve um recorde de 13% das famílias brasileiras dizendo que não terão condições de pagar suas dívidas em atraso, ou seja, que permanecerão inadimplentes. Segundo a CNC, a pesquisa “aponta um quadro de crescente fragilidade financeira”.
Podem ser incluídas no mutirão dívidas de cartão de crédito, cheque especial, empréstimos consignados e outras modalidades de crédito contratadas junto a bancos, desde que estejam em atraso, sem garantias reais e não prescritas.
As negociações poderão ser realizadas diretamente pelos canais oficiais dos bancos ou pelo portal Consumidor.gov.br, mediante conta prata ou ouro no Gov.br. Além da Febraban, participam da ação o Banco Central (BC), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e diversos Procons de todo o país.
Para quem preferir atendimento presencial, os Procons parceiros poderão auxiliar os consumidores a negociar nos canais digitais das instituições. Já no caso de pessoas superendividadas, o processo será diferenciado, com acompanhamento técnico para elaborar um plano de pagamento viável.
“O mutirão faz parte do calendário permanente dos bancos e as campanhas acontecem desde 2019. Na última edição, realizada em março deste ano, mais de 1,4 milhão de contratos foram repactuados.
Além de trazer alívio financeiro imediato, a ação também ajuda a prevenir o superendividamento e promove educação financeira”, afirmou Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban.
Passo a passo do Mutirão
Como aderir ao mutirão? O consumidor pode acionar diretamente o canal digital do seu banco. Ou poderá se cadastrar no site Consumidor.gov.br, para isso, deve fazer o login, selecionar a instituição com a qual deseja negociar (confira se ela está cadastrada no site) e seguir as orientações. Depois disso, a empresa tem até 10 dias para analisar e responder sua solicitação.
Quem pode negociar? Qualquer pessoa que tenha dívidas em atraso contratadas com bancos ou outras instituições financeiras podem aderir ao mutirão. É importante lembrar que as dívidas a serem negociadas não podem possuir bens em garantias, por isso, financiamentos de veículos, motocicletas e imóveis não entram no Mutirão.
Como descobrir minhas dívidas em atraso? Basta acessar um relatório atualizado mantido pelo Banco Central, chamado Registrato. Ali, você pode consultar informações sobre empréstimos e financiamentos em seu nome, a lista dos bancos e financeiras onde você possui conta ou outro tipo de relacionamento, as suas chaves Pix cadastradas em bancos, instituições de pagamento e outros e as dívidas em seu nome no Cadin Federal.
Posso negociar dívidas cujos pagamentos estão em dia? A iniciativa só atende pessoas com dívidas em atraso. Se você já percebeu que terá dificuldades para pagar parcelas que ainda vão vencer, a dica é entrar em contato direto com seu banco, explicar a situação e buscar a melhor alternativa para o seu caso.
Como saber quanto tenho disponível para pagar dívidas? Primeiro, faça uma lista das contas que você tem em atraso, com o valor de cada parcela e o total devido. Depois disso, organize seu orçamento mensal, listando receitas e despesas (inclusive as do dia a dia). Para facilitar, você pode usar uma das planilhas gratuitas disponíveis no portal Meu Bolso em Dia.
Posso negociar mais de uma dívida ao mesmo tempo? Sim, é possível aproveitar o mutirão para negociar várias dívidas. Mas é necessário abrir uma negociação com cada empresa para a qual você deve.
E se não tenho dinheiro suficiente para negociar? Neste caso, procure o Procon da sua cidade ou o centro de acolhimento a superendividados mais próximo e busque orientações. Os Procons estaduais e municipais mediam conflitos entre consumidores superendividados e empresas, além de prestar suporte na renegociação de dívidas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, você pode recorrer ao Programa de Apoio ao Superendividado (PAS) do Núcleo de Tratamento do Superendividamento, mantido em parceria pelo Procon-SP e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
E se a minha dívida não é bancária? Caso a sua dívida não seja com uma instituição financeira, você pode procurar uma instituição parceria, como a Serasa, que no mesmo período do mutirão promove o seu Feirão Serasa Limpa Nome, por meio do qual o consumidor tem a oportunidade de quitar dívidas não bancárias em atraso, e com descontos, contraídas de empresas de varejo, telecomunicações, concessionárias de energia, saneamento, universidade e financeiras. Outra possibilidade é negociar as dívidas atrasadas nas agências dos correios participantes do feirão. Basta escolher a agência mais próxima e, no balcão de atendimento, perguntar pelo Serasa Limpa Nome. Você pode conferir os endereços das agências participantes aqui.
