Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusam o ministro Paulo Teixeira, responsável pelo Desenvolvimento Agrário, de divulgar dados inflados sobre novos assentamentos. Eles garantem que os números apresentados pelo governo Lula (PT), não refletem a situação real enfrentada pelos camponeses.
O grupo afirma que o ministério inclui na conta de terras entregues áreas que sequer possuem decisão judicial reconhecendo a desapropriação. Na visão dos sem-terra, os anúncios servem apenas como peça de propaganda, sem trazer benefícios concretos às famílias acampadas.Play Video
Em resposta, o Ministério do Desenvolvimento Agrário nega qualquer manipulação. Sustenta que trabalha com transparência e contabiliza como entregues as propriedades que já passaram por análise técnica e tiveram recursos reservados para o processo de desapropriação. A pasta também culpa o governo anterior, comandado por Jair Bolsonaro (PL), pelas dificuldades atuais.
Diante desse cenário, a direção do MST rompeu o diálogo com Paulo Teixeira e cobra sua substituição. O movimento ainda discute aumentar as mobilizações como forma de pressionar o governo.
O Acampamento Quilombo Campo Grande, situado em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais, virou o principal símbolo do impasse. Desde o fim dos anos 1990, cerca de duas mil famílias vivem na área. No dia 7 de março, Lula visitou o local e assinou decretos de desapropriação, na tentativa de sinalizar compromisso com a pauta agrária.
Mesmo assim, a situação permanece travada. Nenhum avanço ocorreu no processo desde o anúncio. Sem a conclusão, as famílias seguem impedidas de acessar linhas de crédito e programas de apoio à produção.
“O processo ficou parado depois daquela demonstração toda de compromisso do presidente. Não se moveu mais nenhum centímetro no sentido de garantir o direito das famílias”, disse Silvio Netto, membro da coordenação nacional do MST à Folha de S.Paulo. “Se o presidente tivesse conhecimento dessa incompetência, o Paulo Teixeira já teria sido demitido.”
Para o MST, o ministério deveria ter protocolado imediatamente uma ação judicial solicitando a homologação da desapropriação
Para o MST, o ministério deveria ter protocolado imediatamente uma ação judicial solicitando a homologação da desapropriação. Isso não aconteceu. Mesmo assim, o MDA mantém na lista de terras entregues os três lotes do Campo do Meio, o que gera revolta entre os moradores da área.
De acordo com a meta do ministério, o governo pretende criar 30 mil novos assentamentos em 2025. O ministro afirma que metade já teria sido entregue. A previsão até o final de 2026 é chegar a 60 mil famílias assentadas.
O governo alega que a Procuradoria do Incra está finalizando a ação sobre Campo do Meio para encaminhá-la à Justiça. Argumenta que o processo segue dentro do prazo legal, que permite até dois anos para formalização da desapropriação desde a assinatura do decreto.
O ministério e o próprio Lula culpam Bolsonaro por entraves
O ministério e o próprio Lula insistem que parte dos entraves atuais resulta da suposta desestruturação da reforma agrária na gestão anterior, comandada por Bolsonaro.
O desconforto chegou até Lula. Durante um evento realizado no fim de maio, o presidente fez um apelo direto ao ministro.
“É isso que quero que a gente faça no MDA, Paulinho”, disse Lula. “Em vez de ter alguém para dizer ‘não’, ter alguém para dizer ‘vou encontrar solução’. Se for fácil, eu faço. Se for difícil, eu faço. Se não puder fazer, eu peço desculpas a você, porque as pessoas passam a respeitar mais as coisas que acontecem na nossa relação.”
