O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, instaurou Procedimento Preparatório para coletar elementos de prova referentes à suposta conduta do vereador Gerson D’Angelo nas dependências da Escola Municipal Zoraida Ribeiro Alexandre.
A Promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo recebeu a notícia de que o vereador adentrou no recinto sem o uso de máscara e, ao ser advertido pelo Diretor Jackson Azevedo Souza, o injuriou e desacatou dentro do ambiente escolar e no exercício de suas funções.
“O Professor Jackson foi ouvido e informou que o Vereador estaria exigindo da Secretaria Municipal de Educação, que ele fosse afastado de suas funções. As testemunhas são servidoras da prefeitura e também estariam sendo ameaçadas de exoneração, caso testemunhem em favor do professor. Ao tomarmos conhecimento disso, instauramos o procedimento, a fim de que tudo seja investigado”, relatou a Promotora de Justiça.
Caso sejam confirmados, os fatos levados ao conhecimento do Ministério Público constituem ato de quebra de decoro parlamentar, passível de representação do Ministério Público à Câmara Municipal para as providências cabíveis.
O Secretário de Educação foi intimado a prestar informações e advertido no sentido de se abster de qualquer retaliação ou afastamento quanto ao professor e às testemunhas a serem intimadas para prestar depoimento, sob pena de responsabilização penal, civil e administrativa. As testemunhas também foram intimadas a prestar declarações, sendo, ainda, alertadas de que devem comunicar imediatamente ao Ministério Público qualquer tipo de ameaça, perseguição ou retaliação.
