Um inquérito civil aberto pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) vai investigar o crescimento exponencial do endividamento do Município de Manaus nos oito anos da gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto (sem partido).
O procedimento investigatório foi aberto pelo MPE-AM no dia 24 de março, mas só foi divulgado no diário oficial da instituição nesta terça-feira.
A investigação preliminar aponta que o endividamento de Manaus saltou de 378,4 milhões, no ano de 2012, para R$ 3,2 bilhões, em 2020, no último ano do segundo mandato do tucano, um aumento de 745,66%.
A abertura do inquérito foi provocada depois de um pedido do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, que constatou indícios de improbidade durante a transição da gestão Arthur Neto para a atual de David Almeida (Avante).
Arthur Neto governou a cidade de Manaus de 2013 a 2020.
Transparência
Em nota, o ex-prefeito informou, em nota, que enquanto esteve à frente da Prefeitura de Manaus sempre atuou respeitando as normas da administração pública, tendo como um dos pilares de sua gestão a transparência.
A nota informa ainda que Arthur se coloca à disposição das autoridades e todos os esclarecimentos necessários serão apresentados à justiça.
Empréstimos
Em consulta ao site do Tesouro Nacional, a reportagem apurou que durante os últimos dois mandatos de Arthur Neto, Manaus contraiu 12 empréstimos que somam R$ R$ 2,5 bilhões. O levantamento não considera juros e amortizações aplicadas à dívida.
Em 2016, a prefeitura emprestou do Banco Internacional do Desenvolvimento (BID) U$ 150 milhões, R$ 595 milhões nos valores da época. O recurso foi pego sob a alegação de fomentar um programa de consolidação do equilíbrio fiscal para a melhoria da prestação de serviços públicos.
A dívida começou a ser paga no em março de 2021. A última parcela do financiamento será quitada em setembro de 2039.
Sete dos 12 empréstimos foram feitos entre 2017 a 2020. As outras cinco operações de créditos ocorreram no período de 2013 a 2016.
A contratação de empréstimos é uma forma que estados e municípios têm para ampliar a faixa de investimento em políticas públicas sob o argumento de que a arrecadação de impostos não dá conta para necessidade crescente por serviços públicos.
