O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou sobre a pressão que tem sofrido para a pautar o Projeto de Lei (PL) da Anistia na Casa. Pressionado pela oposição, Motta argumentou que defende a redução de penas para os acusados dos atos de 8 de janeiro de 2023, mas que tema não é o único do Brasil e que vê riscos do PL aumentar o que ele chamou de “crise institutional”.
“Eu defendo dois pontos. Primeiro, a sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição. Acho que essa sensibilidade é necessária, toca a todos nós. E [também defendo] a responsabilidade de poder, na solução desse problema, que é sensível e é justo, para nós não aumentarmos uma crise institucional que nós estamos vivendo”, declarou o presidente da Câmara.
Sem usar a palavra anistia, Motta afirmou que não é “aumentando a crise e distanciando as instituições” que o tema vai chegar a uma solução. O parlamentar defendeu ainda a necessidade de um diálogo entre Câmara e Senado Federal, além do Judiciário e Executivo para que uma “solução de pacificação possa ser feita”.
“Não é distanciando as instituições que nós vamos encontrar a saída para esse momento delicado e difícil que o Brasil enfrenta. Por isso conduzirei esse tema com a serenidade que ele requer […] Não contem com esse presidente para aumentar uma crise institucional e para agravar uma situação no país que já não é tão boa”, disse.
As afirmações foram feitas nesta segunda-feira (7), durante evento na Associação Comercial de São Paulo, e um dia depois do ato Pró-Anistia promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na capital paulista.
Motta foi alvo de críticas de ato Pró-Anisita de Bolsonaro
Neste domingo (6), Bolsonaro reuniu milhares de apoiadores em uma manifestação na Avenida Paulista. No evento, aliados do ex-mandatário fizeram críticas a Motta e deram declaração vistas como pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados.
“Espero, Bolsonaro, se Hugo Motta estiver assistindo isso aqui, que ele mude, porque você, Hugo Motta, está envergonhando o honrado povo da Paraíba”, disse o pastor Silas Malafaia. A postura de Motta em relação ao PL da Anistia foi alvo de críticas do líder religioso.
“Hugo Motta, disse “eu sou arbitro, juiz”. Só se for juiz iníquo, porque ele pediu para os líderes partidários para não assinar urgência do projeto de anistia”, disse Malafaia. Na última semana, o líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que Motta teria pedido aos líderes para não assinar o requerimento de urgência do projeto.
O pedido fez com que o partido tivesse que buscar por assinaturas individuais dos deputados para tentar levar o projeto direto para o plenário e com a intenção de tramitar de forma célere na Casa. Dos 257 votos necessários, o partido afirmou, no evento deste domingo (6), que já possui 165.
Motta declarou ainda que Câmara tem outras pautas para além da Anistia
Ainda no evento desta segunda (7), Hugo Motta também afirmou que a Anistia não é “única pauta do Brasil” e que outros temas também têm prioridade na agenda da Câmara dos Deputados. Enquanto a oposição tentar correr com o projeto no Congresso, Motta afirmou que dar caráter de urgência para o PL da Anistia não é uma prioridade.
“Nós vamos também tratar as pautas de outros partidos e que também têm relevância dentro da casa. Nós não podemos nos tornar uma Casa de uma pauta só. O Brasil é muito maior que isso e nós temos inúmeros desafios. Nós não vamos ficar retidos a um só tema, por mais relevante e importante que seja”, afirmou Hugo Motta.
O presidente da Câmara também defendeu que o tema seja discutido no Senado Federal e com os demais líderes. “Vamos levar sempre essa decisão para o colegiado. Vamos conversar com o Senado Federal, que faz parte dessa solução também” disse Motta.