O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma mulher condenada a 15 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro cumpra a pena em um hospital de Juiz de Fora, na região da Zona da Mata mineira. A decisão foi assinada em 6 de junho.
A psicopedagoga Joanita de Almeida foi enquadrada nos crimes de dano qualificado, golpe de Estado, associação criminosa e deterioração do patrimônio público, entre outras coisas. Ela chegou a ficar detida em Brasília por cerca de dez dias após a invasão às sedes dos Três Poderes, mas teve a prisão revogada e pôde aguardar o julgamento em liberdade.
No entanto, Moraes disse ter visto risco de fuga e mandou prendê-la no início de maio, em meio às suspeitas de que inúmeros bolsonaristas condenados pelos atos golpistas haviam descumprido as medidas cautelares impostas pelo STF. A Polícia Federal, porém, não conseguiu encontrá-la.
Dias depois da operação, os advogados e a filha de Joanita encaminharam uma carta ao magistrado na qual alegam que a psicopedagoga está com um quadro de saúde delicado, apresentando “crises convulsivas e sintomas depressivos”. O documento solicitava a revogação da prisão preventiva mediante uso de tornozeleira eletrônica.
A defesa também pedia a realização de um exame para atestar o estado de “insanidade mental” de Joanita. A Procuradoria-Geral da República acolheu os argumentos dos advogados e defendeu revogar a prisão, além da análise psiquiátrica. Moraes, contudo, só autorizou a realização da avaliação médica.
O resultado dos exames, escreveu o ministro na decisão, apontaram para uma “melhora do quadro da ré devido ao tratamento psiquiátrico a que está submetida”. Os médicos indicaram ainda que Joanita também passou por uma cirurgia no apêndice e precisa ficar internada até 16 de junho. Por isso, Moraes determinou o cumprimento da pena no hospital.
“Devido ao quadro delicado de saúde da ré indicado nos documentos anexados, a prisão preventiva deverá ser devidamente cumprida no estabelecimento de saúde em que está atualmente internada […] até o surgimento da possibilidade de alta hospitalar”, sustentou o magistrado.
A reportagem não conseguiu localizar os advogados de Joanita de Almeida para comentar a decisão. O espaço segue aberto.
