Alexandre de Moraes, presidente do TSE e ministro do STF, disse que a questão da regulamentação das redes sociais é um “problema mundial”. O apontamento foi feito durante evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em Nova Iorque, nesta segunda-feira (14).
O ministro falou durante o painel sobre o respeito à liberdade e à democracia. Ele afirmou não acreditar que as redes sociais “sejam terra de ninguém”.
“Não há uma regulamentação [das redes sociais] e isso é um problema mundial (…). Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém. Não é possível que as milícias digitais possam atacar impunimente sem que haja uma responsabilização dentro do binômio tradicional da liberdade de expressão, que é liberdade com responsabilidade”, declarou.
PEDIDO A LULA
Na última quarta-feira (9), quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou o Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes aproveitou para fazer um pedido ao petista: a aprovação de um anteprojeto para regulamentar as plataformas digitais.
De acordo com informações da revista Veja, Moraes lembrou Lula acerca das medidas tomadas pelo TSE no combate à desinformação nos últimos três anos. Em seguida, ele afirmou que a Corte teve um grande trabalho para combater o que ele classifica como ataques à democracia.
