O desbloqueio da plataforma Twitter/X por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve como principal motivo as eleições municipais no último domingo, 6.
A admissão foi feita pelo próprio magistrado em despacho nesta terça-feira, 8, em que mandou liberar imediatamente o funcionamento da rede social do bilionário Elon Musk.
Na manhã da quarta 8, aliás, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as operadoras para que liberassem o acesso à rede social.
Moraes escreveu em sua decisão que as eleições municipais tiveram influência na suspensão da plataforma. O ministro determinou o bloqueio de forma monocrática no dia 30 de agosto.
Dias depois, em 2 de setembro, em reunião, o colegiado da Primeira Turma do STF chancelou a decisão de Moraes. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia argumentou que a ordem tinha de ser “acatada, respeitada e legitimada”.
A atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acrescentou que questionamentos judiciais devem seguir a legislação processual, “não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”.
Moraes fala em ‘ambiente de terra sem lei’
Moraes explicou que a aplicação do bloqueio se deu em razão da tentativa do Twitter/X de descumprir a lei. A rede também teria o objetivo de introduzir no país “um ambiente de terra sem lei nas redes, inclusive durante as eleições municipais”.
O ministro acrescentou que a rede social foi instrumentalizada por meio da atuação de grupos extremistas com ampla divulgação de discursos antidemocráticos.
No início da tarde desta terça-feira, 8, conforme intervenção da Anatel, usuários das principais operadoras de telefonia do país já conseguiam acessar a rede. O Twitter/X ficou 39 dias fora do ar.
Neste período de interrupção, Alexandre de Moraes informou que a Justiça iria aplicar multas de R$ 50 mil em quem usasse manobras tecnológicas (como o VPN, que é uma rede privada virtual) para acionar a plataforma.
