Um dos moradores mais antigos da comunidade São José dos Campos, no São José, na zona Leste de Manaus, o seringueiro aposentado Raimundo Correia de Oliveira, 84, faz parte das 800 famílias que receberão as primeiras Certidões de Regularização Fundiária (CRF) na gestão do prefeito David Almeida, até o início do mês de julho.
Do tempo de cortar seringa e batalhar para produzir leite na Amazônia, seu Raimundo conta que veio em 1973 para Manaus e que hoje experimenta uma felicidade ímpar, de saber que a terra onde mora há 35 anos finalmente será sua, de direito, com documento.
Viúvo há 1 ano e pai de 11 filhos, ele se orgulha de dizer que o pouco que tem vai ficar de herança. “A coisa mais importante é saber que você é dono do que tem. Posso dizer que a casa é minha, isso aqui é meu”.
Raimundo é um dos primeiros moradores do São José dos Campos. Assim como ele, o casal Francisco Eldo Barbosa e Maria da Conceição Barros Viana, casados há 32 anos, está contando os dias para receber o título. Eles criaram quatro filhos na comunidade e estão há três décadas no local, sem documento oficial de propriedade.
Donos de um bar, única fonte de renda da família, enfrentam os desafios da economia em plena pandemia. No início do ano, o filho mais velho do casal morreu.
Sonho
“Meu sonho é poder deixar a casa e a propriedade de herança para meus filhos. O documento é importante para todos os moradores. Fico contente de ainda estarmos no início do ano e sermos atendidos. Essa terra agora é minha. É uma vitória”, relata Francisco. Já Maria lembra que em outros anos fizeram inscrição para receber o título, mas o documento nunca chegou. “Mas agora é de verdade. Minha casa vai ter o documento. Agradeço ao prefeito David Almeida por essa documentação, que deixará nosso lar mais valorizado”, celebra a dona de casa.
Beneficiados
Famílias do Colônia Antônio Aleixo, São José dos Campos, e de trechos do igarapé dos Franceses e do conjunto Santos Dumont são as primeiras que estão recebendo ações de regularização fundiária pela Prefeitura de Manaus, via Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), dentro da estrutura do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Mesmo no regime de teletrabalho, as peças técnicas estão sendo produzidas para entrega de documentação. Até 2022, a Vpreshaf trabalha com uma estimativa de produzir até 60 mil documentos a serem regularizados, beneficiando milhares de pessoas.
Segurança
O documento garante aos proprietários segurança jurídica da propriedade de imóveis e valorização de terrenos. Para a futura entrega dos títulos, as chamadas Certidões de Regularização Fundiária (CRF), serão mantidas as condicionantes de segurança e distanciamento social, mas os documentos deverão chegar a seus titulares de forma física, no modo de visita casa a casa.
“Estamos atuando integralmente para realizar mais regularização fundiária em bairros e comunidades consolidados. Ganha a população, com a segurança necessária para o patrimônio, e ganha a gestão pública, que leva dignidade para essas famílias”, destaca o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
O atendimento ao público continua suspenso em razão das medidas de proteção contra a Covid-19. Em 2022 estão previstos os trabalhos de regularização para as comunidades Novo Reino e Coliseu, e para os bairros Morro da Liberdade, Santa Luzia, e São Lázaro.
Contemplados
“São realizados o cadastro socioeconômico da família e a medição dos terrenos, e todo o serviço é gratuito. Este ano, no Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, são 2 mil títulos remanescentes, mais 800 do São José Operário, 60 no igarapé dos Franceses e 80 no Santos Dumont, no formato CRF”, explica o vice-presidente de Habitação, Renato Queiroz.
Internamente, a Vpreshaf está realizando as memórias técnicas e as ações incluem ainda atualização e cadastro habitacional, quando há encaminhamento das secretarias da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Defesa Civil.
A vice-presidência funciona na avenida Coronel Teixeira, s/nº, Ponta Negra, zona Oeste, no prédio administrativo do complexo turístico do parque. Agendamentos poderão ser feitos pelo e-mail [email protected].
Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, os moradores atendidos devem providenciar documentos, que são entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico: Carteira de Identidade e CPF (casal); comprovante de residência (água, energia); certidão de casamento/divórcio; e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; comprovante de renda familiar (casal).
