Com a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes e da Secretária de Estado de Cidades e Territórios o prefeito Dedei Lobo (UB) assinou o Termo de Doação para o Estado do Terreno onde será construído o Complexo Penitenciário do município. O terreno, localizado na Estrada do Anel Viário, foi doado pela Prefeitura de Humaitá ao Governo do Estado e o ato foi formalizado com a assinatura da Escritura Pública de Doação pela secretária Sect, Renata Queiroz, e o prefeito Dedei Lobo.
A construção do novo presídio tem como objetivo melhorar a estrutura do sistema penitenciário na região Sul do Amazonas. No final do mês passado, o presidente do TJAM já havia recebido, em Manaus, representantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), quando recebeu mais informações sobre o projeto.
De acordo com a Seap, o modelo adotado em Humaitá seguirá o das unidades-polo já implantadas no estado, como as de Tabatinga, Coari, Tefé e Itacoatiara, com novas estruturas também previstas para Manacapuru e Maués, ainda este ano.
“O novo presídio de Humaitá, trás segurança para a região, é mais um passo de parceria do Governo do Estado, poder judiciário e o município de Humaitá”,
Doação
A doação do terreno foi aprovada em março deste ano na Câmara Municipal de Humaitá. Com a sanção do prefeito municipal hoje foi possível formalizar a doação do terreno com a assinatura da Escritura Pública de doação na presença do senhor Pedro Paulo do Cartório de 2º Ofício da Comarca de Humaitá.
O presidente do TJAM e o prefeito de Humaitá destacam o fator segurança pública, e a secretária da Sect fala do processo de doação e dá detalhes sobre o novo Complexo Penitenciário.
*Com informações noticiasdaamazonia
