A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, 11, a dosimetria das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais sete réus que formariam o “núcleo 1” da suposta trama golpista. Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou o grupo.
O grupo havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República por cinco crimes:
- formação de organização criminosa;
- tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado; e
- dano ao patrimônio grupo.
O primeiro dos réus a ter a pena definida foi o tenente-coronel Mauro Cid. Ex-ajudante de ordens da Presidência da República, ele, que é o delator do processo, acabou condenado a 2 anos de prisão. A pena será cumprida, conforme definiu o colegiado, em regime aberto.
O segundo a ter a pena calculada foi Bolsonaro. Moraes, o definiu como “chefe” da suposta organização criminosa que teria atentado contra as instituições democráticas do Brasil. Para o magistrado, o ex-presidente deve cumprir 27 anos e três meses de reclusão, sendo 24 anos e nove meses em regime fechado, além do pagamento de multa. Nessa parte, ele foi seguido por Dino, Cármen e Zanin. Fux, que havia votado para se recusar a denúncia, não votou nessa parte.
A dosimetria seguiu com a análise da situação do general Walter Braga Netto. Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e que foi candidato a vice-presidente da República em 2022 pelo Partido Liberal (PL), ele acabou condenado a 26 anos de prisão.
Já para o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, a pena foi de anos de 24 anos reclusão. Torres era o secretário de Segurança Pública no dia 8 de janeiro de 2023. Novamente, o entendimento de Moraes foi seguido pela maioria da Turma.
O almirante Almir Garnier teve a mesma pena de reclusão definida para Torres. Garnier foi o chefe da Marinha de abril de 2021 a 30 de dezembro de 2022.
