O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus foi designado relator de um pedido do Ministério Público junto ao TCU para investigar as operações de compra de carteiras de crédito do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O inquérito também vai apurar a conduta do diretor de fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino, e de “outros agentes públicos eventualmente envolvidos” em um suposto esquema de fraude.
Jhonatan de Jesus foi o ministro que ameaçou reverter a decisão do BC que determinou a liquidação do Banco Master. De acordo com o TCU, o processo foi distribuído ao magistrado por “prevenção” e encaminhado à Unidade de Auditoria Especializada em Bancos Públicos e Reguladores Financeiros (AudBancos).
As informações são da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo. Ex-deputado federal, Jhonathan de Jesus chegou ao TCU com o apoio de lideranças do centrão, especialmente do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
No início do mês, o ministro determinou, em caráter de “máxima urgência”, a realização de uma inspeção pelos técnicos do TCU no processo do BC que culminou na liquidação do banco. Embora tenha afirmado não ser adequado “antecipar juízo conclusivo” sobre o cumprimento dos critérios exigidos pela autarquia, o ministro chegou a ameaçar desfazer o procedimento em “momento oportuno”.
A postura provocou reação negativa entre integrantes do TCU e do Supremo Tribunal Federal, que alertaram para o risco de a Corte de Contas extrapolar suas competências caso anulasse a liquidação.
Diante das críticas, Jhonatan recuou da ameaça, mas ficou acertada a realização de uma inspeção nos documentos do BC, com prazo inferior a um mês e sem possibilidade de reversão da liquidação do Master.
TCU foi acionado diante de mensagens entre o Master e oficial do BC
Ao acionar o TCU na última sexta-feira, 23, o subprocurador-geral junto ao tribunal, Lucas Rocha Furtado, citou reportagem que revelou o envio de mensagens de Ailton de Aquino ao então presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, nas quais solicitava a aquisição de créditos como forma de auxiliar o Banco Master a enfrentar problemas de liquidez.
Em ao menos uma ocasião, as mensagens de Aquino foram apresentadas aos conselheiros do BRB, durante reunião do conselho de administração realizada em 25 de março, que também aprovou a oferta de compra de 58% das ações do Banco Master por R$ 2 bilhões.
Para o subprocurador, os fatos “são extremamente preocupantes e revelam indícios de graves irregularidades que não podem ser ignorados”, exigindo uma “investigação rigorosa”. Caso contrário, alertou, a ausência de apuração e punição pode contribuir para a manutenção de uma cultura de impunidade e de desrespeito às leis.
Se confirmadas, as condutas podem configurar um atentado contra o patrimônio público, com potencial de causar danos irreparáveis ao erário, além de evidenciar desvio de finalidade, abuso de poder, falta de transparência e omissão de informações.
O cenário, disse Rocha Furtado, levanta sérias dúvidas sobre a atuação dos gestores envolvidos e sobre o compromisso do país com a ética, a legalidade e a boa gestão pública.
“É inadmissível que um agente público, responsável por zelar pelo bom funcionamento das instituições financeiras, possa ter atuado de modo a favorecer interesses obscuros, colocando em risco a credibilidade do sistema financeiro e a confiança da população nas instituições”, concluiu.
