O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), atacou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta (8) afirmando que a fraude bilionária descoberta no INSS pode ter sido orquestrada através de uma “engenharia criminosa” durante a gestão passada.
O ataque – que se estendeu a parlamentares apoiadores do ex-presidente – foi feito durante uma entrevista coletiva no final da manhã que apresentou o plano de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas dos descontos associativos irregulares que podem passar de R$ 6 bilhões.
“Está muito claro que uma tecnologia criminosa, um modelo, uma engenharia criminosa, foi montada pelo governo anterior. Nós conseguimos desbaratar esta fraude, não foi fácil”, disse Messias.
Ainda segundo o ministro, o INSS estava em uma “situação lamentável” ao fim do governo Bolsonaro, “uma autarquia previdenciária desmontada, sem servidores públicos, sem sistema”.
Messias pontuou que a estatal Dataprev, que faz o gerenciamento de dados do INSS, também foi desmontada para ser privatizada pelo governo Bolsonaro, e que isso explica a fragilidade do sistema, susceptível constantemente de vazamentos, e que o governo Lula está recuperando-a.
“Essa empresa foi desmontada para ser vendida pelo governo anterior. Assim que o presidente Lula assumiu, ele retirou a empresa da lista de privatização, porque era fundamental que tivéssemos uma empresa pública que zelasse pela qualidade e pela garantia dos dados”, completou.
O ministro da AGU estendeu os ataques à bancada da oposição na Câmara – entre eles ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), sem citá-lo nominalmente, mas por um vídeo gravado criticando o governo Lula pela fraude – afirmando que deveria questionar Bolsonaro pelo suposto desmonte da Dataprev para privatizá-la.
“Fez o vídeo com o objetivo de lacrar e causar terror e pânico na população, é importante que ele questione ao presidente que ele apoia e apoiou porque colocou a empresa pública que dá suporte à produção e a guarda desses bens [dados de beneficiários] pra vender, e desmontou essa empresa”, disparou estendendo a sugestão de questionamento também ao ex-ministro da Previdência de Bolsonaro por não ter adotado as providências para iniciar uma investigação quando surgiram os primeiros indícios de irregularidades.
Jorge Messias também citou a flexibilização aprovada pelo Congresso durante o governo Bolsonaro para a revalidação das entidades prestadoras de descontos mesmo em meio aos primeiros indícios de fraudes.
“Porque o presidente anterior sancionou, eu quero agora que ele venha a público e se explique. Por que os apoiadores deste governo não vêm a público e se expliquem”? Nós queremos explicar”, questionou.
De acordo com ele, pelo menos 12 associações são alvos da investigação neste momento e são alvos de ações para o bloqueio de bens – avaliados neste momento em R$ 2,5 bilhões para o ressarcimento às vítimas das fraudes –. Os dirigentes também são alvos das ações, com a quebra dos sigilos bancário e fiscal, bloqueio de operações com cartões de crédito e apreensão de passaportes.
