O procurador da República João Paulo Lordelo pediu a condenação de Julio Cocielo para a Justiça Federal, depois do humorista proferir mensagens racistas no X, antigo Twitter. O responsável por dar andamento no processo, que tramita no Ministério Público Federal (MPF), alegou que “não é possível vislumbrar tom cômico” na atitude do youtuber.

“Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens por ele publicadas. Pelo contrário, as mensagens são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra”, completou.

Num contexto autônomo, cada publicação de Cocielo poderá gerar pena de até cinco anos de prisão. A veiculação das mensagens, feitas de 2011 a 2018, é considerada um agravante.

O MPF lembrou que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, sob a prevalência dos princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas.

A livre expressão do pensamento, portanto, não admite manifestações que impliquem a incitação ao racismo, segundo o órgão. “As publicações do réu não expõem ao ridículo as estruturas de um sistema discriminatório, mas ridicularizam os próprios sujeitos historicamente subjugados. Não é humor; é escárnio”, encerrou João Paulo Lordelo.

Uma das mensagens de Julio Cocielo que viralizou foi contra o jogador de futebol francês Kylian Mbappé, em 2018. A decisão da ação, que aconteceu em dezembro, foi divulgada nessa terça-feira (2/1), depois que o MPF quebrou o sigilo de Justiça.