O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou na última quinta-feira (14) a denúncia contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) pelo crime de injúria contra o governador do RS Eduardo Leite (PSDB). A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre.

O caso teve início em julho deste ano, quando o governador afirmou ter sido alvo de homofobia por parte de Wyllys após uma discussão nas redes sociais. A discussão ocorreu após Leite decidir manter as escolas cívico-militares, o que divergia da posição do governo federal. Na ocasião, Wyllys acusou o governador de sofrer de “homofobia internalizada”, fazendo referência à sua orientação sexual.

A promotora de Justiça Claudia Lenz Rosa assinou o documento em que o Ministério Público acusa o ex-deputado de injúria contra Eduardo Leite. Segundo o órgão, Wyllys ofendeu a dignidade e o decoro do governador em virtude de sua orientação sexual.

O Ministério Público solicita não apenas a reparação dos danos causados a Leite, mas também requer a fixação de um valor mínimo a ser pago pelo denunciado. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, o montante a ser pago será definido durante o processo.

A injúria é um crime previsto no Código Penal brasileiro e consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém. A conduta de Jean Wyllys ao proferir comentários ofensivos sobre a orientação sexual do governador Eduardo Leite se encaixa nessa definição.

Além de ser um crime, a injúria também configura uma violação dos direitos humanos. Ao atacar a orientação sexual de uma pessoa, Wyllys desrespeitou a dignidade de Leite e contribuiu para a disseminação de preconceito e discriminação.