O Ministério das Mulheres instaurou nesta 3ª feira (29.ago.2023) o Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas.
O grupo foi oficializado no DOU (Diário Oficial da União) na mesma data em que se comemora mundialmente o dia da visibilidade lésbica. Segundo o documento, o Fórum terá caráter exclusivamente consultivo. Eis a íntegra (79 KB).
Conforme o ministério, o grupo tem o objetivo de apoiar a participação de mulheres lésbicas na criação de políticas públicas, proporcionar debates sobre igualdade de gênero e estratégias de prevenção a violências contra lésbicas, entre outras ações voltadas ao suporte desse grupo de mulheres.
A portaria também prevê a realização de estudos e diagnósticos com recorte de gênero e sexualidade.
O Fórum será composto por 7 órgãos e entidades, entre eles a Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, que fará a coordenação, a Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política do Cuidado, a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e a assessoria do gabinete da ministra Cida Gonçalves.
As reuniões serão realizadas a cada 4 meses. O grupo terá duração prevista de 2 anos, contados a partir da data da 1ª reunião –que ainda não divulgada.
