O Ministério da Justiça do governo Lula (PT), chefiado pelo futuro ministro Flávio Dino (PSB), quer discutir com as seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a implementação de cotas raciais e de gênero na definição das listas que são enviadas para que os Tribunais de Justiça estaduais e os governadores escolham desembargadores, informa a Folha de S. Paulo.
Comandarão as discussões o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, e a especialista em cotas e diretora da secretaria, Roseli Faria. A iniciativa da pasta contará com a colaboração dos ministérios de Direitos Humanos, Igualdade Racial e da Mulher. Playvolume
“A secretaria vai ter uma atuação muito forte na perspectiva de construir uma Justiça antirracista. Um dos caminhos é puxar o debate sobre cotas nas carreiras do sistema de Justiça, nas listas formadas pelas seccionais da OAB para preenchimento do quinto constitucional [vagas destinadas a advogados e promotores]”, diz Pereira.
“Pela Constituição, uma de cada cinco vagas nas cortes de Justiça é reservada para promotores e advogados. Nos estados, as seccionais da OAB enviam listas sêxtuplas, que então são reduzidas a listas tríplices em votações nos conselhos dos tribunais e encaminhadas para que os governadores façam as escolhas finais”, explica a reportagem.
Para se ter ideia da necessidade das cotas, atualmente o Tribunal de Justiça de São Paulo tem apenas três negros entre os 360 desembargadores.
