Desde o ano de 2020 até março deste ano, o Ministério da Educação (MEC) cancelou 96 obras de escolas e creches em Manaus de um total de 133 cadastradas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do órgão. Do total previsto, apenas 16 concluídas, 12 ainda não foram iniciadas e 7 estão com obras paralisadas.

Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicados no Portal Transparência Brasil no relatório “Tá de pé 2022” publicado no final do último mês de abril.

O relatório indica o estado do Amazonas entre os cinco do país com mais da metade das 2.485 obras desse tipo de construção paralisadas. Os outros estados são Maranhão, Pará, Bahia e Minas Gerais.

O número de obras canceladas foi elevado, atingindo um total de 2.706, ou seja 133 a mais que em dezembro de 2020. A proporção, no entanto, permaneceu a mesma, com 17% das obras cadastradas tendo sido canceladas.

Em todo o país, pouco mais da metade das 15.732 obras de creches e escolas cadastradas no Simec desde 2020, cerca de 8.121, foram concluídas.

O relatório destaca que, apesar dessas obras canceladas gerarem uma obrigação de ressarcimento ao FNDE pelas prefeituras, isso nem sempre ocorre. Conforme dados do último relatório do “Tá de Pé 2022”, a inadimplência em 2020 atingia 45% das obras, implicando possível prejuízo de R$ 61 milhões ao governo federal.

Manaus

Em Manaus, entre as obras que estão em andamento, o sistema indica uma creche no Bairro Vila Buriti está com 64% das obras concluídas e cujo fim da vigência do contrato é 28/07/2022. A escola é classificada como de educação infantil Tipo B teve o valor pactuado pelo FNDE em R$ 1.783.374,01.

Entre as canceladas está a construção de quadra coberta na Escola Municipal Etelvina Pereira Braga, no Conjunto Ouro Verde, bairro do Coroado. O convênio foi finalizado em 31/08/2021 e o valor pactuado pelo FNDE foi de R$ 507.798,14.

Entre as indicadas como concluídas, está uma Creche no bairro Nova Cidade, na Rua Ibirapitinga, antiga Avenida
A, cujo valor pactuado pelo FNDE foi de R$ 1.797.627,01.

Interior

Todos os demais 61 municípios amazonenses têm obras canceladas, paralisadas e em execução, assim com outras concluídas.

No município de Itacoatiara, por exemplo, existem 21 obras cadastradas no Simec, das quais, 7 concluídas, 6 canceladas, 7 não iniciadas e apenas uma em execução.

Em Manacapuru, são 46 obras, das quais 16 estão em execução, 14 não iniciadas, uma paralisada, 8 concluídas e 7 canceladas.

No município de Presidente Figueiredo, de um total de 5 obras, uma cancelada, 2 concluídas e 2 estão em execução.

No Careiro, de 24 obras, 16 estão em execução, 5 canceladas, 2 concluídas e uma não iniciada.

No município de Rio Preto da Eva, de 9 obras, uma execução, 3 canceladas e 3 concluídas e 2 não iniciadas.

Em Parintins, de um total de 51 obras cadastradas, uma está em execução, 31 foram concluídas, 16 canceladas e 3 não iniciadas.

Em Coari, de 14 obras, 7 não foram iniciadas, 3 concluídas e 4 canceladas

Em Beruri, de 4 obras, uma apenas concluída e 3 não iniciadas.

Em Amaturá, de 13 obras, 8 não foram iniciadas, 2 estão em execução, 2 paralisadas e uma concluída.

Em Apuí, de 3 obras, uma concluída, uma paralisada e uma não iniciada

Em São Gabriel da Cachoeira, de 69 obras, apenas 3 estão em execução, 45 não foram iniciadas, 4 foram concluídas e 17 canceladas.

De acordo com informações do relatório, os projetos executivos do FNDE têm duração entre quatro e treze meses a depender do tipo do projeto adotado, que é padronizado.

Há uma desvantagem nessa padronização, que apesar de ter uma aparente vantagem de permitir um número maior de entregas de creches e escolas, não leva em consideração os ajustes necessários a cada localidade específica, o que por vezes precisa ser financiado pelo governo local após a conclusão da obra.