Reduzir os impactos causados pelo descarte irregular de lixo e organizar uma política nacional que permita zerar os 3 mil lixões a céu aberto existentes no Brasil. Esse é um dos objetivos do Governo Federal a partir da sanção do novo Marco Legal do Saneamento, ocorrida em julho do ano passado.
Com esse foco, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou do lançamento da campanha “Brasil, te quero livre do lixão”, promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental, a Abes.
Pedro Maranhão, secretário nacional de saneamento do MDR, ressaltou a importância do novo marco legal de saneamento na erradicação dos lixões.
“Essa nova previsão legal traz segurança jurídica, atrai investimentos privados e garante aos municípios a condição necessária para arcar com os custos de implantação e operação de novos aterros sanitários, bem como o aproveitamento dos resíduos, como por exemplo, compostagem, biogás, CDR e energia”.
Alceu Bittencourt, presidente nacional da ABES, também destacou a necessidade de erradicar os lixões no Brasil.
“Acabar com os lixões é uma conquista civilizatória que nós precisamos alcançar. Nós queremos colaborar com esse esforço, que é também da sociedade e não somente do poder público. E a ABES tem tido um papel importante na discussão e na divulgação dessa luta”.
Para saber mais sobre ações do Ministério do Desenvolvimento Regional na área de saneamento, acesse mdr.gov.br.