Por Manuel Menezes
A ex-candidata ao Governo do Amazonas, Maria do Carmo Seffair (PL), voltou ao centro de uma controvérsia nesta sexta-feira (6), após sua defesa acusar a Polícia Civil de perseguição política e abuso de autoridade durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência, em Manaus.
As acusações foram apresentadas pelos advogados Saulo Resende e Antônio Pantoja, que questionaram a atuação dos agentes. Entretanto, a operação foi realizada mediante autorização judicial, no âmbito de uma investigação sobre a divulgação de vídeos envolvendo a imagem da filha adolescente do governador eleito Omar Aziz (PSD).
O caso levanta uma questão que não pode ser ignorada: a alegação de perseguição política não elimina a necessidade de esclarecer os fatos investigados.
Defesa fala em perseguição; delegado relata resistência
Em entrevista à imprensa, o advogado Antônio Pantoja classificou a atuação policial como truculenta e afirmou que houve abuso de autoridade.
A defesa também relacionou a operação ao resultado eleitoral de Maria do Carmo, que recebeu cerca de 800 mil votos na disputa pelo Governo do Amazonas.
Do outro lado, o delegado Marcelo Martins apresentou uma versão diferente. Segundo ele, funcionários e advogados questionaram a execução da busca, provocando discussões sobre os limites da ordem judicial.
Apesar das divergências, a Polícia Civil cumpriu o mandado e apreendeu equipamentos eletrônicos que poderão contribuir para a investigação.
Ter recebido votos não impede investigação
A tentativa de relacionar a operação à votação obtida por Maria do Carmo merece uma análise cuidadosa.
O apoio de milhares de eleitores é legítimo e deve ser respeitado. Entretanto, nenhuma votação concede imunidade a investigações criminais conduzidas dentro da lei.
Da mesma forma, a existência de uma ordem judicial não impede que eventuais abusos sejam questionados e apurados.
A questão central é distinguir uma possível irregularidade policial, que exige provas, da investigação sobre o material envolvendo uma adolescente, que também precisa ser esclarecida.
Celular e computador serão analisados
Durante a operação, os policiais apreenderam o celular e o computador pessoais de Maria do Carmo, segundo o delegado Marcelo Martins.
Os equipamentos serão submetidos à análise para verificar informações relacionadas à produção, autorização e divulgação dos vídeos investigados.
A defesa sustenta que a ex-candidata desconhecia previamente a publicação do conteúdo.
Até o momento, não existe conclusão oficial sobre eventual responsabilidade criminal de Maria do Carmo.
Proteção de adolescente deve estar acima da disputa política
A investigação envolve um assunto especialmente sensível: a utilização da imagem de uma adolescente em conteúdos divulgados durante a campanha eleitoral.
É legítimo que a defesa questione os procedimentos policiais. O que não se pode permitir é que a disputa entre grupos políticos retire do centro do debate a necessidade de proteger crianças e adolescentes.
A sociedade tem o direito de saber quem produziu o material, quem autorizou sua divulgação e se houve violação da legislação.
Transformar toda investigação em perseguição política, sem demonstrar essa motivação, não contribui para esclarecer os fatos.
Justiça deverá avaliar acusações dos advogados
Os representantes de Maria do Carmo anunciaram que pretendem questionar judicialmente a condução da operação.
Cabe às autoridades competentes verificar se houve excesso durante a diligência e se os policiais respeitaram os limites estabelecidos pela decisão judicial.
Ao mesmo tempo, a Polícia Civil deverá continuar a análise das provas digitais e buscar a identificação dos responsáveis pelo conteúdo investigado.
O episódio exige duas respostas: esclarecimento sobre as acusações feitas contra os policiais e uma investigação rigorosa sobre a utilização da imagem da filha de Omar Aziz.
A ex-candidata permanece amparada pela presunção de inocência, enquanto as alegações de abuso e perseguição apresentadas por sua defesa ainda precisam ser comprovadas.
