Com mais de 2,2 milhões de habitantes, Manaus é a única entre as dez maiores cidades do Brasil que não têm unidade (UPA) ou serviço (SPA) de pronto atendimento sob responsabilidade da prefeitura. Os únicos estabelecimentos do tipo existentes na capital do Amazonas – duas UPAs e oito SPAs – são gerenciados pelo Governo do Estado.
A falta dessas unidades na estrutura da Prefeitura tem custado caro para Manaus, que deixa de acessar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis para procedimentos que se enquadram na chamada média e alta complexidade ambulatorial. São consultas emergenciais, exames básicos, aplicação de medicamentos na veia, imobilização de fraturas e suturas, entre outros.
Em 2023, o Fundo Nacional de Saúde repassou para o município de Manaus um total de R$ 66,8 milhões para esse tipo de procedimento. Salvador, Fortaleza e Belo Horizonte – três cidades com população semelhante à de Manaus – chegaram a receber, no ano passado, até 25 vezes mais, caso da capital mineira, com mais de R$ 1,7 bilhão.
A disparidade no volume de recursos se repete em 2024. Até o momento, as capitais da Bahia e do Ceará receberam, cada uma, oito vezes mais do que Manaus, enquanto que a capital mineira ultrapassou a cifra de R$ 1,3 bilhão em repasses do Ministério da Saúde para procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial.
O que essas cidades têm que Manaus não tem? A resposta é simples: uma ampla rede municipal de unidades de saúde preparadas para receber pessoas que precisam desse tipo de atendimento. Em Fortaleza, são 10 hospitais e 6 UPAs. Em Salvador, 8 hospitais e 10 UPAs. Em Belo Horizonte, 12 hospitais e 9 UPAs. Manaus tem zero hospital e zero UPA municipal. Os dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
“Manaus tem a quinta maior arrecadação do país, mas a atual gestão preferiu priorizar tinta e pincel em vez da saúde. Não tem UPA municipal aqui porque o atual prefeito está acostumado a terceirizar os problemas. Esse desrespeito com a população vai acabar, porque Manaus já decidiu que quer mudar”, critica Roberto Cidade, candidato do União Brasil a prefeito de Manaus.
Um dos principais compromissos da campanha de Cidade é viabilizar 12 UPAs 24 horas em todas as zonas de Manaus. Cada uma tem custo aproximado de implantação de R$ 6,5 milhões, dos quais R$ 4 milhões vêm do Ministério da Saúde, considerando as unidades de maior porte, com capacidade para atender até 300 mil pessoas.
“Não faz sentido dizer que isso é responsabilidade do Governo do Estado. Se capitais como BH, Fortaleza e Salvador recebem verbas do SUS, é porque as prefeituras fazem a parte delas. O dinheiro existe, só que o atual prefeito de Manaus cruzou os braços e não foi atrás. Eu tenho o compromisso de lutar por quem mais precisa”, diz Roberto Cidade.
Fortaleza
População: 2.574.412
Hospitais: 10
UPAs: 6
Repasses 2023: R$ 940.900.854,76
Repasses 2024: R$ 691.557.608,12
Salvador
População: 2.568.928
Hospitais: 8
UPAs: 10
Repasses 2023: R$ 731.408.886,73
Repasses 2024: R$ 610.877.974,23
Belo Horizonte
População: 2.416.339
Hospitais: 12
UPAs: 9
Repasses 2023: R$ 1.718.217.227,30
Repasses 2024: R$ 1.312.157.186,15
Manaus
População: 2.279.686
Hospitais: 0
UPAs: 0
Repasses 2023: R$ 66.828.247,96
Repasses 2024: R$ 77.816.826,00
De responsabilidade das prefeituras
Do Fundo Nacional de Saúde/SUS/Ministério da Saúde para as prefeituras
Fonte: https://consultafns.saude.gov.br/#/consolidada
https://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/consulta.jsp
