Depois de um posicionamento claro vindo de um dos maiores bancos do Brasil, agora uma segunda instituição financeira de peso se manifesta sobre a repercussão internacional da Lei Magnitsky.
A legislação norte-americana, usada recentemente para sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, tem causado movimentações discretas, mas relevantes, no alto escalão do setor bancário nacional.
A lei, criada nos Estados Unidos, permite a imposição de sanções a pessoas ou entidades acusadas de corrupção e violação de direitos humanos em qualquer parte do mundo. A aplicação da medida contra uma autoridade do Judiciário brasileiro colocou empresas e bancos com operações internacionais em alerta — especialmente aqueles com presença significativa nos EUA.
Na semana passada, o presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, declarou: “Não discutimos a lei, nós cumprimos a lei”. A fala foi feita durante entrevista à Exame e sinalizou que o banco já está se preparando para eventuais repercussões jurídicas e comerciais.
Agora, foi a vez do comando de outra gigante do setor se pronunciar, ainda que com mais cautela. Durante teleconferência sobre os resultados do segundo trimestre, o CEO do Itaú Unibanco, Milton Maluhy Filho, adotou um tom reservado, evitando comentários diretos sobre a sanção a Moraes. Ainda assim, deixou claro o posicionamento institucional: “Cumprimos rigorosamente as leis de todas as jurisdições onde atuamos”.
Segundo Maluhy, o banco atua em conformidade com legislações locais e internacionais nos 19 países em que está presente e, por isso, se apoia em consultorias jurídicas externas para avaliar impactos de normas como a Magnitsky.
Ele também reforçou que “não comenta hipóteses nem casos específicos”, citando as limitações impostas pela LGPD e pelo sigilo bancário.
O Itaú encerrou o trimestre com um lucro líquido recorrente de R$ 11,5 bilhões, crescimento de 14,3% na comparação anual. O resultado veio em linha com o esperado por analistas e foi divulgado em meio ao clima de tensão institucional provocado pelas sanções internacionais. (Foto: STF; Fonte: Exame)
