Humaitá (AM) – Um importante reforço financeiro e ambiental deve beneficiar centenas de famílias ribeirinhas no município de Humaitá, no sul do Amazonas. Ao todo, 292 famílias receberão R$ 8 mil cada por meio do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, iniciativa do Governo Federal voltada à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
Os recursos totalizam R$ 2.336.000,00 e serão destinados às famílias localizadas em 14 comunidades ao longo do Rio Madeira. O benefício será concedido através do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), mecanismo previsto na Lei Federal nº 14.119/2021, que remunera comunidades e proprietários pela conservação, recuperação e proteção do meio ambiente.
As tratativas para implementação do programa ocorreram nesta terça-feira (19), durante encontro realizado no auditório da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro, em Humaitá. Participaram representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal, além de lideranças comunitárias das localidades beneficiadas.
Entre as comunidades contempladas estão Muanense, Santa Rita do Pirapitinga (Tabuleta), Vila Laranjeiras, São Luís Apurinã do Beém, Galileia, Ilha das Pupunhas, Namur, Novo Israel, Santa Rosa, Espírito Santo, Bom Futuro, Descanso, Trapiche e Valparaíso.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável, John Auler, Humaitá vem trabalhando há anos para garantir segurança jurídica aos produtores e incentivar práticas sustentáveis na região.
“O município de Humaitá vem travando uma luta há vários anos para regularizar nossos proprietários rurais e ao mesmo tempo oferecer uma compensação pelo reconhecido trabalho que fazem na preservação do meio ambiente”, afirmou o secretário.
Durante a abertura do evento, o prefeito Dedei Lobo destacou que o município aderiu ao programa ainda em 2023 e relembrou as críticas recebidas na época. Segundo ele, muitas pessoas interpretaram de forma equivocada a adesão da prefeitura à iniciativa federal.
“Na verdade, estamos avançando em uma área de suma importância para nossa região e a regularização fundiária vai dar a certeza de que cada morador é de fato o proprietário, podendo acessar benefícios governamentais, financiamentos e outras oportunidades”, declarou o prefeito.
Dedei Lobo também agradeceu o apoio dos governos Federal e do Amazonas na implementação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais e ribeirinhas do município.
O Programa União com Municípios busca reduzir o desmatamento ilegal, fortalecer a regularização ambiental e fundiária e ampliar a inclusão social em regiões estratégicas da Amazônia Legal. A iniciativa também pretende estimular a preservação da floresta através de incentivos econômicos diretos às populações tradicionais.
Com o pagamento dos recursos, Humaitá passa a integrar um grupo de municípios amazônicos que recebem investimentos voltados à valorização da preservação ambiental como instrumento de geração de renda e desenvolvimento sustentável.
Fonte: SECOM/PMH
