O presidente venezuelano Nicolás Maduro apresentou sua tão prometida proposta de reforma constitucional à Assembleia Nacional neste sábado, buscando modificar a estrutura do Estado, incorporando um maior nível de poder territorial e de sanções em caso de ameaças externas e internas ao país.
Em cerimônia oficial perante a Assembleia Nacional, Maduro disse que em um conjunto de 80 artigos ele levanta quatro questões para o país. O primeiro busca a “ampliação e o aprimoramento da democracia participativa” por meio da incorporação do poder comunitário, social e popular aos três níveis de poder existentes – nacional, regional e municipal -, afirmou.
O segundo tem a ver com valores para a construção de uma nova sociedade, que identifica “os perigos e ameaças do fascismo” para o país, disse o presidente. “A Constituição deve deixar claro que a Venezuela não tolerará nenhuma ameaça fascista”, que deve ser punida “da forma mais draconiana” possível, disse ele. Ele acrescentou que a Venezuela é vítima de uma agressão multifacetada.
A terceira questão, explicou Maduro, será o desenho de um novo modelo econômico que seja “autossuficiente”, e a quarta tem a ver com a atualização do marco constitucional “à luz dos novos termos globais”.
Após um discurso de mais de duas horas, ele empossou uma comissão nacional formada por diversas autoridades próximas ao seu governo para elaborar o documento de reforma, como o promotor Tarek William Saab, a vice-presidente Delcy Rodríguez e a esposa do presidente, Cilia Flores, que fará parte da secretaria.
Também devem participar autoridades como o chefe do Conselho Nacional Eleitoral, Elvis Amoroso, o presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, e o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, entre outros.
Maduro deu à comissão 90 dias para apresentar as emendas constitucionais ao país. A reforma precisa ser aprovada em referendo, cuja data ainda não foi definida.
A Constituição venezuelana, em vigor desde 1999, foi promovida pelo falecido presidente Hugo Chávez, que então expandiu os poderes do Estado de três para cinco, estendeu o mandato presidencial para seis anos e permitiu a reeleição presidencial por tempo indeterminado.
Maduro está cumprindo seu terceiro mandato consecutivo após as polêmicas eleições de 28 de julho, nas quais a oposição alega que Edmundo González venceu por ampla margem, de acordo com as atas que, segundo eles, foram compiladas no dia das eleições e foram consideradas confiáveis por organizações internacionais.
González foi reconhecido como presidente eleito da Venezuela por vários países, mas continua exilado na Espanha, que lhe concedeu asilo em setembro de 2024, e atualmente percorre vários países como estratégia para acumular apoio da comunidade internacional para pressionar o governo Maduro a realizar uma transição de poder, possibilidade que ele negou.
