O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar integralmente o PL da Dosimetria durante o ato político marcado para esta quinta-feira, 8, data simbólica das manifestações na Praça Três Poderes em 2023. A cerimônia, organizada pelo próprio governo, deve reunir ministros, parlamentares aliados e representantes de movimentos sociais, em um gesto calculado de reafirmação política e institucional.
Nos bastidores, o veto é tratado como decisão praticamente consolidada. Em dezembro, Lula já havia anunciado publicamente que vetaria o PL da Dosimetria “assim que chegasse” em sua mesa. A declaração foi dada em dezembro, um dia depois de a proposta ser aprovada no Congresso.
Auxiliares diretos do presidente avaliam que a sanção parcial poderia ser interpretada como concessão à oposição. A opção pelo veto total reforçaria a narrativa de que o governo não admite qualquer flexibilização das penas aplicadas aos condenados pelos atos.
O gesto, no entanto, aprofunda o atrito com o Congresso. A ausência confirmada dos presidentes da Câmara e do Senado no evento é lida no Planalto como sinal claro de desconforto. Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) optaram por não participar da cerimônia, apesar de terem sido convidados. A decisão foi interpretada por líderes governistas como uma forma de marcar distância do uso político do ato e, sobretudo, do veto iminente.
No Congresso, o clima é de irritação. Parlamentares que atuaram na costura do texto da dosimetria avaliam que o Planalto ignora deliberadamente o esforço de construir uma saída intermediária — que não concedesse anistia, mas abrisse espaço para revisão judicial das penas. Para esse grupo, o veto total representa um recado direto: o governo prefere pressionar o Legislativo a admitir qualquer revisão das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
PL da Dosimetria como pauta política
A escolha da data e do formato do anúncio não é casual. Ao associar o veto ao simbolismo do 8 de Janeiro, Lula busca blindar politicamente a decisão e constranger eventuais tentativas do Congresso de derrubar o veto posteriormente. Integrantes do governo acreditam que, diante do peso simbólico do ato, será difícil mobilizar votos suficientes para uma reação legislativa imediata.
Ainda assim, líderes do centrão avaliam que o episódio amplia a distância entre Planalto e Congresso às vésperas de um ano eleitoral decisivo. Nos bastidores, cresce a percepção de que o governo aposta cada vez mais em gestos simbólicos e alianças externas — com o Judiciário e movimentos sociais — em detrimento da articulação política clássica.
O ato desta quinta-feira tende a ser menos um evento de conciliação institucional e mais um marco de reposicionamento político. O veto ao PL da Dosimetria deve inaugurar um novo capítulo de tensão entre os Poderes.
