BRASÍLIA – Quando a cerimônia de diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin foi antecipada em uma semana, de 19 para 12 de dezembro de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não divulgou os reais motivos da mudança de data. A senha para o ajuste veio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do então procurador-geral da República, Augusto Aras, informados por militares de alta patente de que havia uma “nuvem golpista” bem próxima da Praça dos Três Poderes.
O aviso que chegou a Aras e ao STF, reforçado por chefes do Exército e da Aeronáutica, dizia que o então presidente Jair Bolsonaro preparava a edição de um decreto de estado de sítio, combinado com uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para aqueles dias.
Dois militares que participaram de reuniões com o próprio Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, contaram ao ministro do STF Dias Toffoli que o presidente estava empenhado em reverter o resultado das urnas, sob o argumento de que a eleição havia sido fraudada.
Diante desse alerta, Toffoli sugeriu a assessores jurídicos de Lula e ao próprio TSE, à época presidido pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que a cerimônia de diplomação fosse antecipada. Temia que acontecesse em 19 de dezembro um atentado semelhante ao que ocorrera em 6 de janeiro de 2021, em Washington, quando apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio com o objetivo de impedir a certificação da eleição de Joe Biden.
Aras, por sua vez, chamou à sua casa o então governador da Bahia, Rui Costa, hoje ministro da Casa Civil, e também Jaques Wagner, atual líder do governo no Senado, dois conselheiros de Lula. A portas fechadas, disse a eles que estava preocupado com um “derramamento de sangue”, mas havia sido avisado de que a mudança na data da diplomação desarticularia os preparativos para a intentona golpista. A passagem consta do livro O Procurador, de autoria do jornalista Luís Costa Pinto.
Começaram ali, nos bastidores, as articulações políticas para alterar o cronograma da cerimônia, que tinha o dia 19 de dezembro como limite. Surgiram até mesmo rumores falsos de que quem queria mudar a data da solenidade era a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
A área técnica do TSE alegava, porém, que não havia tempo hábil para que a prestação de contas da chapa Lula-Alckmin fosse analisada, uma vez que o tribunal solicitara novos esclarecimentos sobre alguns gastos. Mas, após telefonemas daqui e dali, as contas foram aprovadas a toque de caixa.
Com isso, em 12 de dezembro, uma semana antes da data programada, Alexandre de Moraes entregou o diploma para o presidente e o vice eleitos. Em discurso contundente, Moraes afirmou que grupos extremistas pretendiam “substituir o voto popular por um regime de exceção, por uma ditadura”. Garantiu ali, no entanto, que ataques à democracia não ficariam impunes.
“Essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do estado de direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”, disse o então presidente do TSE.
