O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira um reajuste na tabela de isenção do Imposto de Renda para acomodar o ganho real no salário mínimo.
Reajuste na tabela de isenção do Imposto de Renda
Desde maio do ano passado, a faixa de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) foi ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Além disso, o brasileiro passou a ter o desconto automático de R$ 528 no salário. Assim, na prática, a faixa de isenção passou a R$ 2.640, que era equivalente a dois mínimos em 2023.
Neste mês, o governo federal bateu o martelo e definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro, ou seja com pagamento em fevereiro. Com isso, o reajuste na tabela de isenção precisará ser feito.
— Resolvemos desonerar as pessoas que ganhavam até R$ 2,6 mil (valor do ano passado). Com o reajuste do salário mínimo (em 2024), as pessoas que ganham dois mínimos parece que vão voltar a pagar Impostos de Renda, mas não vão porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganhe até dois mínimos (R$ 2,8 mil, valor reajustado para 2024) não pague Imposto de Renda e tenho o meu compromisso de chegar no fim do meu mandato com isenção para todas as pessoas que ganham até 5 mil — disse o presidente.
Em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite de segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pretende discutir com o presidente Lula a revisão da faixa de isenção do IR em 2024.
— Nós vamos fazer uma nova revisão este ano (da faixa de isenção no Imposto de Renda). Até por conta do aumento do salário mínimo, o presidente já pediu uma análise para ajustarmos a questão — afirmou o ministro, ao ser perguntado sobre a próxima fase da Reforma Tributária, que irá mirar a renda.
O presidente Lula também comentou sobre a Reforma Tributária com foco na renda, que está sendo trabalhada pela equipe econômica. Ele defendeu a tributação sobre dividendos, que são proventos distribuídos para acionistas de empresas de capital aberto ou fechado.
— Nesse país, quem vive de dividendos não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga. O (Fernando) Haddad sabe que temos que fazer esses reajustes, eles são difíceis porque na hora de abrir mão de um dinheiro a gente tem que saber da onde vai pegar outro dinheiro (compensar), mas vamos fazer tudo o que prometemos.
