Com um cenário político adverso no Congresso Nacional e enfrentando uma queda expressiva de popularidade, o presidente Lula (PT) busca se apoiar no Supremo Tribunal Federal (STF) para reorganizar sua agenda de governo e pavimentar o caminho para as eleições de 2026. De acordo com reportagem do jornal O Globo desse domingo (5), a aproximação entre o Executivo e o Judiciário se intensificou ao longo de 2023 e deve se consolidar em 2024.
Sem conseguir formar uma base sólida no Legislativo, onde predominam forças de centro-direita e direita, Lula encontrou no STF um importante aliado para avançar em temas que encontram resistência no parlamento. Entre as decisões favoráveis da Corte estão o controle sobre as emendas parlamentares e medidas que responsabilizam plataformas digitais pelo conteúdo publicado por seus usuários.
A estratégia do presidente petista é um contraste com seus dois primeiros mandatos, quando a relação com o STF foi marcada por tensões e crises, como no caso do mensalão, que levou ao julgamento de importantes figuras do Partido dos Trabalhadores. Hoje, com uma composição diferente e ministros mais alinhados ao governo, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, a Corte tem se mostrado mais receptiva às pautas do Planalto.
A reportagem de O Globo destaca que o atual arranjo político desfavorável no Congresso é um dos principais fatores que levaram Lula a estreitar laços com o STF. Em 2024, o Legislativo terá ampla autonomia sobre o Orçamento, com R$ 50 bilhões reservados para emendas parlamentares destinadas a redutos eleitorais — um poder que reduz a capacidade de articulação do governo.
Embora o jornal não trate essa aproximação como algo alarmante, o cenário levanta questões sobre a autonomia dos poderes em uma democracia consolidada. A relação próxima entre Lula e o Judiciário contrasta com a postura adotada durante o governo de Jair Bolsonaro, marcado por confrontos com a Suprema Corte.
A falta de questionamentos sobre essa aproximação por parte da imprensa chama atenção. Apesar de ser um movimento até comum em democracias jovens, o enfraquecimento do Congresso Nacional — que deveria ser o principal responsável pela legislação — pode comprometer o equilíbrio entre os Três Poderes. Em regimes republicanos maduros, o protagonismo de um poder sobre os demais costuma ser visto como um risco às instituições democráticas.
Fonte: Blog do Botelho
