O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou o pedido da secretária da Saúde, Mayra Pinheiro, de permanecer em silêncio na CPI da Covid-19. Ela será ouvida nesta quinta-feira (20).

De acordo com o G1, Mayra Pinheiro ficou conhecida como “Capitã Cloroquina” ao defender uso do medicamento em pacientes com sintomas leves da Covid-19, no entanto, a cloroquina não possui eficácia comprovada cientificamente. Assim como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, Mayra Pinheiro pediu para deixar de responder a perguntas de parlamentares sempre que julgasse que os questionamentos poderiam incriminá-la. Mas, apenas a Pazuello foi concedido o direito de silêncio pelo próprio ministro Lewandowski.

Ainda de acordo com a publicação, em sua decisão, o ministro alegou que Mayra Pinheiro “não demonstrou, de forma concreta e documentada” que corre algum risco de se autoincriminar ou de ser presa em razão de falso testemunho. 

“O atendimento à convocação para depor perante a Comissão Parlamentar de Inquérito recebida, nos termos constitucionalmente estabelecidos, consubstancia uma obrigação da paciente, especialmente na qualidade de servidora pública que é, devendo permanecer à disposição dos senadores que a integram do início até o encerramento os trabalhos, não lhe sendo permitido encerrar seu depoimento, de forma unilateral, antes de ser devidamente dispensada”, diz trecho da decisão do ministro.