O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu suspender por 48 horas o 3º perfil do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). O ex-coach criou uma 2ª conta reserva depois de decisão da Justiça Eleitoral que derrubou outra página do empresário. Leia a íntegra da decisão (PDF –
A medida se deu a pedido do candidato Guilherme Boulos (Psol) depois de Marçal publicar um suposto receituário indicando que o psolista teria sofrido um “surto psicótico” em 19 de janeiro de 2021 junto a um exame toxicológico cujo resultado havia dado positivo para cocaína.
Segundo o juiz Rodrigo Capez, o movimento de Marçal de criar uma nova conta, mesmo com outra decisão que tirou do ar seu perfil neste sábado (5.out), tem um caráter de “burla” da decisão.
“A concitação para migração para outra conta na mesma plataforma (Instagram), imediatamente após a ordem de indisponibilização daquela existente e que de fato era largamente utilizada pelo representado, configura, de modo inequívoco, flagrante burla à referida decisão e manifesto ato atentatório à dignidade da Justiça Eleitoral, independentemente da renovação de postagens de caráter infamante ou difamatório”, diz.
O magistrado também afirmou que, se o candidato fizer novas tentativas de “burla ou esvaziamento de decisões deste juízo”, além da determinação de novas suspensões, o prazo de inacessibilidade passará a ser 15 dias, prorrogáveis para cada violação.
Como mostrou o Poder360, o perfil (@spmarcal) havia atingido 1 milhão de seguidores em cerca de 3 horas e meia.
1ª SUSPENSÃO
Pablo Marçal teve o perfil principal suspenso no Instagram em 24 de agosto, depois de o TRE conceder pedido do PSB (Partido Socialista Brasileiro), partido da concorrente ao pleito Tabata Amaral. A legenda alegou que Marçal pagou para que os “cortes” (trechos) de vídeos dele na internet viralizassem e fossem divulgados. Ele teria usado um aplicativo para incentivar usuários a postar conteúdos que, se bem-sucedidos em visualizações, seriam pagos.
Segundo representante do MP (Ministério Público) Eleitoral, o candidato fez concurso para que o seguidor que mais fizesse publicações para impulsionamento dos cortes receberia quantia de R$ 5.000 reais até R$ 50.000. A Justiça entendeu que os pagamentos interferem no equilíbrio da disputa eleitoral e concedeu a liminar suspendendo perfis e o site do ex-coach.
2ª SUSPENSÃO
Marçal criou nova conta na rede social e, depois, de publicar o receituário relacionando o candidato psolista ao uso de drogas, o TRE determinou a suspensão da conta “@pablomarcalporsp” de Marçal no Instagram por 48 horas. Leia a íntegra da decisão (PDF – 372 kB).
A Meta já havia removido na 6ª feira (4.out.2024) a publicação feita no perfil de Marçal no Instagram. Na decisão deste sábado (5.out), que determinou a suspensão da conta reserva do empresário, o juiz afirma que o perfil @pablomarcalporsp “tem sido utilizado para a divulgação de fatos infamantes e inverídicos” sobre Boulos. Cita o aparente objetivo de Marçal de interferir nas eleições municipais.
O juiz, porém, negou o pedido de prisão preventiva apresentado pelo psolista, ao considerar a “ausência de elementos suficientes” para tal medida.
*Com informações Poder360
