Manaus – O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) segue com atendimentos ao público nos bairros da capital. No decorrer deste mês de abril a unidade móvel do programa está atendendo no bairro Alvorada, zona Oeste de Manaus, onde ficará estacionada até 03/05, posicionada no complexo do Serviço Social do Comércio (Sesc), na avenida Constantinopla, n.º 288. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Segundo o juiz Alexandre Novaes, coordenador do Núcleo da Justiça Itinerante, as atividades têm recebido uma boa resposta da população e a nova programação para o segundo semestre já está sendo elaborada pela equipe.
De acordo com o magistrado, dentre as várias causas atendidas pela Justiça Itinerante estão: as ações de cobrança que não excedam 20 (vinte) salários mínimos (Juizado Especial Cível); divórcio consensual; guarda de filhos e pensão alimentícia; dissolução de união estável, entre outros. Os documentos necessários para atendimento na Justiça Itinerante são: RG, CPF, Comprovante de Residência; Certidão de Casamento (divórcio) e Certidão de Nascimento (de filhos menores); Comprovante de conta bancária (para receber pensão).
Esta é a quarta ação de atendimento itinerante realizada pelo TJAM na capital neste ano. De janeiro para cá, a unidade móvel do Núcleo da Justiça Itinerante passou pelos bairros Cidade Nova, Lago Azul, e Parque 10 de Novembro.
Após o atendimento no bairro Alvorada, a próxima parada será para o bairro Chapada.
O subcoordenador do Núcleo, José Ribamar Martins, explica que os interessados em buscar atendimento na unidade móvel do TJAM devem levar documentos básicos como RG, CPF e comprovante de residência.
Interior
O Núcleo da Justiça Itinerante do TJAM também desenvolve um cronograma de atendimentos nas Comarcas do interior do estado. O próximo município será Borba (218 quilômetros distante de Manaus). Dos dias 22 a 25 de abril os serviços serão concentrados na sede do município. Já nos dias 26 e 27 de abril, a unidade do Núcleo estará no distrito rural do Axinim.
Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM, o programa Justiça Itinerante tem entre seus objetivos aproximar a população do Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o acesso à Justiça e o exercício da cidadania.
