Manaus/AM – Dando início ao calendário de atendimentos da temporada para este semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está realizando atendimentos na Aldeias Infantis SOS Brasil, localizada na avenida Professora Cacilda Pedrosa, 600, bairro Alvorada 1, zona Centro-Oeste de Manaus. O serviço começou a ser ofertado no local no dia 7 de janeiro e vai até o dia 31 deste mês, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, de forma gratuita.
Segundo explica o juiz coordenador Alexandre Novaes, o “Justiça Itinerante” tem a expectativa de alcançar todas as zonas da capital amazonense, sem esquecer, também, simultaneamente, do interior do estado, que é sempre contemplado com as visitas do Núcleo mediante demanda de solicitação de atendimento, de modo que o serviço possa estar cada vez mais presente e ao alcance da população.
“E é sempre importante ressaltar que todos os serviços do Justiça Itinerante são totalmente gratuitos, com um atendimento desburocratizado e simplificado, de maneira a aproximar o Poder Judiciário da população, fazendo valer e efetivando o nosso slogan que é ‘a Justiça mais perto de você’. Aproveito para convocar a população amazonense, não só da capital, como também do interior, a comparecer aos nossos locais de atendimento”, disse ele, ressaltando que o calendário é divulgado nos meios normais de comunicação do Tribunal de Justiça.
Calendário – Na sequência do calendário do Justiça Itinerante, no período de 3 a 28 de fevereiro, os serviços atenderão ao bairro da Cidade Nova, na zona Norte, com a unidade móvel estacionada nas dependências do Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, situado na Rua Tupinambá, 119.
No período de 6 de março a 4 de abril, a unidade móvel estará estacionada na área externa da Delegacia da Mulher, localizada na Avenida Mário Ypiranga, 3395, bairro do Parque 10 de Novembro (zona Centro-Sul).
Posteriormente, entre os dias 7 e 30 de abril, os serviços do Núcleo serão oferecidos no bairro do Japiim, na zona Sul, com a unidade móvel estacionada nas dependências da Ulbra, localizada na Avenida Carlos Drummond, 1460, Conjunto Atílio Andreaza.
No mês de maio, entre os dias 5 e 30, os serviços serão oferecidos à população no espaço externo da faculdade Fametro, localizada na Av. Constantino Nery, 1937, Chapada, zona Centro-Sul.
Concluindo as atividades do primeiro semestre do ano, entre os dias 2 de junho e 3 de julho, a unidade móvel do “Justiça Itinerante” estará posicionada no estacionamento do SEST/SENAT, localizado na Avenida Autaz Mirim, 10.118, bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus.
A “Justiça Itinerante” oferece acesso gratuito a atendimentos para divórcio consensual; guarda; pensão alimentícia e dissolução de união estável (com duas testemunhas), além de ação de cobrança no âmbito do Juizado Especial Cível (até 20 salários mínimos), e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª via de certidão de registro civil.
Para acessar os serviços é necessário estar munido de documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de divórcio, é necessário incluir na documentação a certidão de casamento e certidão de nascimento (se tiver filhos com idade inferior a 18 anos). Para o recebimento de pensão, é necessário apresentar comprovante de conta bancária para desconto em folha e disponibilizar os três últimos contracheques.
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