Em discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a importância das urnas eletrônicas e frisou que a Justiça Eleitoral será firme no combate à desinformação nas eleições deste ano. Ao falar sobre as urnas, Moraes foi aplaudido de pé.
“A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, mas será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícas falsas ou fraudulentas, principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas ‘fake news’. Assim atuará a Justiça Eleitoral para garantir o regime democrático e a vontade popular”, ressaltou.
Durante a fala, Moraes frisou que a Justiça Eleitoral teve que lutar ao longo de sua história “contra forças que não acreditaram no estado democrático de direito” e queriam impedir o uso das urnas eletrônicas para continuar desvirtuando votos. “A Justiça Eleitoral, com coragem, encerrou essa fase nefasta da democracia brasileira”, disse.
As afirmações em defesa das urnas ocorreram em um evento com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem constantemente colocado em dúvida as urnas e o processo eleitoral. No mês passado, o presidente chegou a convidar embaixadores de diferentes nações ao Palácio do Planalto e fez uma apresentação colocando as urnas sob suspeita. Também estava na posse o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que tem feito coro às suspeitas de Bolsonaro.
Somos uma das maiores democracias, em termos de voto popular. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional
Moraes afirmou que o TSE vem continuamente aperfeiçoamento o processo eleitoral, com o objetivo de “garantir total segurança e transparência ao eleitorado”. O ministro exaltou, ainda, o fato de que no Brasil o eleitorado consegue saber o resultado das eleições no dia da votação e ressaltou que a população confia no sistema.
“A democracia existe para garantir a todos os brasileiros a possibilidade de periodicamente escolherem seus representantes. A Justiça Eleitoral existe para garantir que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, confiável e transparente”, disse. Para o presidente do TSE, a cerimônia desta terça-feira “simboliza o respeito pelas instituições como o único caminho de crescimento e fortalecimento da República”.
Ao falar sobre desinformação, o ministro Alexandre de Moraes enalteceu a liberdade de expressão, mas voltou a repetir que esta liberdade não significa “liberdade de agressão”. “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão à democracia, às instituições e à dignidade da honra alheia. Liberdade de expressão não permite a propagação de discurso de ódio ou a ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado democrático de direito”, disse.
Moraes é o relator, no Supremo Tribunal Federal (STF), do inquérito das fake news, que apura a propagação e o financiamento de desinformação. A investigação atinge o presidente Bolsonaro e alguns dos seus aliados.
A Constituição não permite, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado democrático de direito, tampouco a realização de manifestações, sejam pessoais, em redes sociais, ou em entrevistas públicas, visando o rompimento do estado democrático de direito
ALEXANDRE DE MORAES, PRESIDENTE DO TSE
O magistrado tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16), na sede da Corte, em Brasília. Como vice, tomou posse o ministro Ricardo Lewandowski.
No evento, estiveram presentes diversas autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ministros de Estado e do STF.
O ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e José Sarney também compareceram à cerimônia. Eles assistiram à posse da plateia, junto a outras autoridades e representantes de associações e entes políticos.
Em discurso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ressaltou a necessidade de proteger o sistema eleitoral e a democracia. “Nesta oportunidade, reiteramos parceria do MP [Ministério Público] Eleitoral com TSE nas várias frentes que têm propósito de assegurar respeito à vontade do eleitor”, declarou Aras.
“Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e em abuso de qualquer natureza. Sobretudo, estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático”, acrescentou.
