A Justiça do Amazonas determinou a retirada de uma reportagem da Folha de S.Paulo que tratava da análise do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre um projeto de crédito de estoque de carbono. O texto citava a participação de parentes de Daniel Vorcaro, dirigente do Banco Master, entre os investidores da iniciativa.
A decisão, proferida em plantão judicial, alcança a publicação no site do jornal, a reprodução do conteúdo pelo Jornal de Brasília e uma postagem da Folha na rede social X.
O juiz cível plantonista da Comarca de Manaus, Paulo Fernando de Britto Feitoza, fixou prazo de 24 horas para a remoção do material. Em caso de descumprimento, a multa diária estipulada é de R$ 10 mil. O jornal informou que apresentará pedido de reconsideração.
Magistrado diz que suposta ligação com o Master é caluniosa
A medida atende a uma ação movida por João Pedro Gonçalves da Costa, diretor do Incra. A decisão também proíbe novas publicações que associem o autor ao episódio narrado, sem fatos novos ou comprovação documental.
No despacho, o magistrado registrou que o diretor sustenta que a reportagem publicada na terça-feira 20 teria caráter calunioso e difamatório, ao relacionar seu nome à apuração que envolve o projeto com investidores ligados ao Banco Master.
O juiz afirmou que a liberdade de imprensa não autoriza a imputação de conduta irregular sem respaldo factual. Segundo ele, o caso ultrapassa o escrutínio esperado sobre agentes públicos e atinge direitos da personalidade.
Feitoza indicou urgência na decisão ao apontar risco de dano e probabilidade do direito. Para o magistrado, as publicações atribuiriam ao diretor do Incra conduta funcional irregular, com impacto direto sobre sua imagem profissional.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota nesta sexta-feira, 23, na qual criticou a decisão. A entidade afirmou que a censura viola a Constituição e compromete o direito à informação. A ANJ declarou solidariedade aos veículos atingidos e disse esperar revisão da ordem judicial.
